“A perfeição não é deste mundo”, afirmou o sábio Machado de Assis. Aliás, em nossa nada sereníssima república, o Bruxo do Cosme Velho criticava nosso processo eleitoral da época, quando triunfavam vertiginosas fraudes. Aliás, em seu precioso conto, narrava que as aranhas teciam uma república, onde os resultados das eleições adviam do saco, do qual […]
Machado de Assis, seu nome verdadeiro era Joaquim Maria Machado de Assis, ganhou a alcunha de “Bruxo” por conta de queimar num caldeirão cartas em sua casa que se situava exatamente no Cosme Velho[1], bairro do Rio de Janeiro. Apesar de que o referido apelido só se efetivou realmente quando o poeta Carlos Drummond de […]
Resumo: A partir da obra do bardo, Hamlet e, da análise de Ofélia como personagem da grande tragédia inglesa, percorremos a evolução do papel da mulher no mundo e nas leis. Palavra-chave: Hamlet. Direitos da Mulher. Feminismo. Igualdade. Direito de voto. Emancipação. Ofélia, personagem da peça Hamlet, representa o papel da mulher na sociedade dos […]
Laísa Santos A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou, através do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) de crianças e adolescentes até 16 anos, desacompanhados de um ou ambos os pais. A medida foi criada visando se adequar ao momento vivenciado de pandemia do novo coronavírus. De acordo […]
Em caso de haver prejuízo à contratada em contrato administrativo decorrente de fato relacionado ao COVID-19, a Administração deve restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, indenizando a contratada. “Alea iacta est”. Foi com esta frase que Júlio César rogou sorte a si quando atravessou o rio Rubicão, ato que culminou na guerra civil contra Pompeu e […]
Eduardo de Carvalho Rêgo[1] Marcelo John Cota de Araújo Filho[2] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está atualmente a se debruçar sobre duas ações judiciais (Ações de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601369-44.2018.6.00.000 e nº 0601401-49.2018.6.00.0000) que pleiteiam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, chapa esta que, como se sabe, saiu vencedora nas eleições de 2018 para os […]
Eduardo de Carvalho Rêgo[1] Matheus Lopes Dezan[2] No último dia 12 de junho, o Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, devolveu à Presidência da República a Medida Provisória n° 979/2020, que conferiu ao Ministro da Educação a prerrogativa de nomear livremente, em caráter pro tempore, os Reitores de instituições do Sistema Federal de Ensino, […]
Laísa Santos[1] Na última semana, ganhou destaque nas redes sociais uma decisão proferida pelo juízo da 4ª vara de família e sucessões de São Paulo que deferiu a tutela provisória de evidência para decretar o divórcio de um casal antes mesmo da citação da ex-esposa. Na decisão, o juiz responsável considerou que o divórcio é […]
INTRODUÇÃO O Mercado Comum do Sul e a União Europeia são dois blocos econômicos formados em continentes diferentes. Os membros efetivos do Mercosul hoje são Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa em 2012). A União Europeia, por sua vez, conta com vinte e sete membros (após o Brexit), como Alemanha, França, Portugal e Itália. […]
INTRODUÇÃO Há pouco tempo, um grupo de apoiadores do Presidente da República, Jair Bolsonaro, soltou fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal. Na ação foram proferidos diversos xingamentos a Ministros da Corte, além de palavras em tom ofensivo que também foram direcionadas ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Ocorre que, as […]