Privacidade e defesa Ives Gandra da Silva Martins* As sucessivas e bem sucedidas iniciativas do Ministério Público e da Polícia Federal, no desbaratamento de esquemas elaborados para conduzir licitações através de aliciamento de autoridades e parlamentares, embora devam ser louvadas, não escondem violações que estão sendo perpetradas contra a Constituição Federal […]
Meu amigo Frias Ives Gandra da Silva Martins* Passados os primeiros dias em que a “ausência da presença” é mais silenciosamente perturbadora, venho escrever sobre o meu amigo Octavio Frias de Oliveira, cuja amizade, nos últimos 25 anos, serviu-me de permanente lição de vida. Quando jovem estudante de direito, um […]
O Exército Brasileiro Ives Gandra da Silva Martins* HÁ BATALHAS que marcam a história, confirmam a vocação de um povo ou modificam o curso dos acontecimentos. Entre as primeiras, encontra-se a batalha de Waterloo, que, embora tenha representado um marco histórico, não retratou, entretanto, a queda de um império, cujas […]
Relações homossexuais Maria Berenice Dias* A homossexualidade existe desde que o mundo é mundo. Incentivado na antiguidade, foi das religiões que recebeu a maior oposição. O cristianismo, ante o preceito “crescei e multiplicai-vos”, sacralizou o casamento unicamente com finalidade procriativa, considerando a sodomia como uma perversão. Com a evolução dos […]
O valor da diferença Maria Berenice Dias* Com a evolução dos costumes e a mudança de valores e dos conceitos de moral e de pudor, a livre orientação sexual deixou de ser “assunto proibido” e hoje já é enfrentada abertamente, sendo retratada de forma explícita em filmes, nas novelas e na […]
Modelo Esgotado Ives Gandra da Silva Martins* Nos três últimos mandatos (dois de Fernando Henrique e um de Lula), o Brasil, segundo estudo revelado por Vinicius Torres Freire e elaborado pela Febraban, a economia do Brasil cresceu menos que a do mundo inteiro. Mais do que isto, todos os anos o […]
Violência doméstica: uma nova lei para um velho problema! Maria Berenice Dias* Entrou em vigor, no dia 22 de setembro, a Lei 11.340 – chamada Lei Maria da Penha – que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, visando a assegurar a integridade física, psíquica, sexual, moral […]
A violência doméstica na Justiça Maria Berenice Dias* Acaba de entrar em vigor a Lei 11.340 – chamada Lei Maria da Penha -, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com isso atende o Brasil à recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos […]
Bem vinda, Maria da Penha! Maria Berenice Dias* O antigo ditado: em briga de marido e mulher, ninguém bota a colher deixa claro o sentido de impunidade da violência doméstica, como se o que acontecesse dentro da casa não interessasse a ninguém. Trata-se nada mais do que a busca da preservação […]
Dez Anos da Lei de Arbitragem Ives Gandra da Silva Martins* O décimo aniversário da Lei nº 9.307, de 23.09.1996, comprova que uma lei bem feita e aceita pela sociedade civil pode transformar construtivamente setor importante da vida nacional, tornando-se, assim, catalisadora de seu desenvolvimento. Não obstante as resistências, no passado, […]
