Convivendo com a diversidade Maria Berenice Dias* Em 1969, no dia 28 de junho, Nova Iorque serviu de palco a um confronto entre policiais e homossexuais, acontecimento que, pelas suas tristes conseqüências, acabou servindo de marco para a institucionalização do Dia do Orgulho Gay. A busca pela cidadania, o […]
Uniões homoafetivas: uma realidade que o Brasil insiste em não ver Maria Berenice Dias* Sumário: 1. No âmbito constitucional; 2. No âmbito legal; 3. No âmbito judicial; 3.1. Competência; 3.2. Alimentos; 3.3. Partilha de bens; 3.4. Direito sucessório; 3.5. Condição de dependência; 4. Adoção; 5. O novo Código Civil; 6. Uniões […]
Uniões homoafetivas: uma omissão injustificável Maria Berenice Dias* Se a realidade social impôs o enlaçamento das relações afetivas pelo Direito de Família, se a moderna doutrina e a mais vanguardista jurisprudência definem a família pela só presença de um vínculo de afeto, mister reconhecer a existência de duas espécies de relacionamento […]
E a Justiça viu o afeto… Maria Berenice Dias* Difícil para quem é excluído e discriminado – pelo só fato de ser diferente – constatar que o preconceito leva à exclusão, não só familiar, social ou legal, mas à pior de todas as discriminações: à exclusão perpetrada pela Justiça. Nos […]
Amor não tem sexo Maria Berenice Dias* Esta, ainda que pareça ser uma afirmativa chocante, é absolutamente verdadeira: o amor não tem sexo, não tem idade, não tem cor, não tem fronteiras, não tem limites. O amor não tem nada disso, mas tem tudo. Corresponde ao sonho de felicidade de […]
Vínculos hetero e homoafetivos Maria Berenice Dias* Há valores culturais dominantes em cada época, a gerar um sistema de exclusões muitas vezes baseado em preconceitos estigmatizantes. Tudo que se situa fora dos estereótipos acaba por ser rotulado de “anormal”, ou seja, fora da normalidade, por não se encaixar nos padrões aceitos […]
Gay também é Cidadão Maria Berenice Dias* Todos os temas ligados à sexualidade sempre são cercados de mitos e tabus. Assim acontece com a homossexualidade, considerada por muitos um “desvio sexual”. Ainda hoje, tais relacionamentos são tidos como uma afronta à moral e ao que se consideram “bons costumes”. Essa […]
União homossexual – aspectos sociais e jurídicos Maria Berenice Dias* Sumário: 1. Visão histórica; 2. Causas possíveis; 3. Aspectos constitucionais; 4. Posturas legislativas; 5. No Brasil; 6. Parceria civil; 7. Adoção; 8. Conclusão. Em face da grande polêmica que envolve o encaminhamento do Projeto que reconhece a chamada […]
União estável homossexual Maria Berenice Dias* O homossexualismo é um fato que se impõe e não pode ser negado, estando a merecer a tutela jurídica, ser enlaçado como entidade familiar. Trata-se de um distúrbio de identidade, e não de uma doença, sendo fruto de um determinismo psíquico primitivo, não se […]
INSS inaugura no direito positivo a união estável homossexual Maria Berenice Dias* Indispensável reconhecer que a sexualidade integra a própria condição humana. Ninguém pode realizar-se como ser humano se não tiver assegurado o respeito ao exercício da sexualidade, conceito que compreende a liberdade sexual e a livre orientação sexual. Trata-se, assim, […]
