A LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN) (LEI COMPLEMENTAR nº 35, de 14/03/1979), trata, nos seus artigos 35 e 36, respectivamente, dos deveres dos magistrados e as vedações a eles impostas. Pretendo aqui comentar brevemente cada item dos mencionados dispositivos. Art. 35 – São deveres do magistrado: I – […]
Em 23/05/2008, EDUARDO PERES F. CÂMARA inseriu no Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) um comentário sobre a reportagem intitulada Frente a frente – Interrogatório por videoconferência é ilegal, decide STJ. Disse ele: O Judiciário brasileiro está há muito na Idade da Pedra. Um judicioso magistrado da Paraíba em recente comentário neste site declarou que […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) publicou em 10/06/2008, uma reportagem de MARIA FERNANDA ERDELYI intitulada Moral das instituições – Poder Judiciário está em sexto lugar na confiança do povo: O Poder Judiciário está em sexto lugar entre 17 instituições no ranking nacional de confiança popular. A colocação não vale um troféu, mas tem […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) divulgou, em 18/05/2008, um informe intitulado Roupa nova – Perucas e togas de juízes britânicos serão aposentadas: Os magistrados da Inglaterra e do País de Gales não usarão mais, a partir de outubro, as perucas brancas feitas com crina de cavalo e as antiquadas togas que vestem desde […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) divulgou, em 17/11/2007, um texto da jornalista ALINE PINHEIRO intitulado Deusa da corte – O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza. Em determinado ponto da reportagem é transcrito um trecho da sentença da juíza: “A liberdade de decisão e a consciência interior situam o […]
(Dedico este artigo à Ministra FÁTIMA NANCY ANDRIGHI, do Superior Tribunal de Justiça) […]O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na sua edição de 05/09/2007, traz um texto intitulado Golpe de 64, com o subtítulo Família de João Goulart quer indenização dos EUA: A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve decidir, ainda esta […]
O Consultor Jurídico , na edição de 16/09/2007, traz uma reportagem de ALINE PINHEIRO intitulada Lista de Inimigos, com o subtítulo Desembargador paulista concorre a vaga na lista da OAB:(www.conjur.com.br) ……….. Com o maior respeito que tenho pela nobre classe dos advogados, tenho a afirmar que a culpa da morosidade da Justiça […]
No atual momento histórico, o Judiciário está sendo acusado até de coisas de que não tem a mínima culpa. É o fez a jornalista MARIA FERNANDA ERDELYI na sua reportagem intitulada Feliz ano novo – Projeto de lei cria feriado forense de fim de ano, publicada em 26/07/2007, pelo Consultor Jurídico (www.conjur.com.br). Ela […]
A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN informa sobre a expressão férias: (dir. trb.) Período em que o trabalhador repousa de suas atividades normais. Como se sabe, cada membro do Judiciário tem direito, atualmente, a 60 dias de férias. Não irei apresentar nenhum quadro comparativo com as demais profissões, para não melindrar ninguém. Proponho-me […]
Quando me submeti ao concurso público para ingresso na magistratura mineira em 1986/1987, os candidatos tinham de passar pelas seguintes fases para serem aprovados: exame psicotécnico, provas escritas, entrevista, provas orais e avaliação de títulos. Posteriormente, com o aumento do número de candidatos, incluiu-se a fase das provas de múltipla escolha, cuja única […]
