Primórdios da Revolução Francesa Ricardo Bergamini* “No Brasil basta ler o prefácio de um livro, pagar uma agência de propaganda, e será transformado em um gênio”. (Ricardo Bergamini). Em 1774 morreu Luís XV e subiu ao trono seu neto, Luís XVI, com apenas vinte anos de idade. Era bem […]
A Assembléia Nacional Constituinte Francesa (1789-1791) Ricardo Bergamini* “O Brasil é um Conjunto Vazio que acredita ser o Centro do Universo”. (Ricardo Bergamini). Não tendo sido dissolvida por ilegal – como esperava – a Assembléia Nacional, encorajada, continuou a funcionar e deliberar. Proclama “ilegais e nulas as contribuições que […]
A Assembléia Legislativa Francesa (1791- 1792) Ricardo Bergamini* “O Brasil é o único país do planeta que começou a sua formação histórica pelo Estado, conseqüentemente se transformou em um acampamento de refugiados: sem nação e povo”. (Ricardo Bergamini). A 30 de setembro de 1791, a Assembléia Constituinte declarou cumprida […]
As coligações européias contra Napoleão Ricardo Bergamini* “A palavra paz somente habita as mentes dos omissos e covardes”. (Ricardo Bergamini). Primeira Coligação – Áustria, Prússia, Inglaterra, Rússia, Holanda, Espanha, os Estados alemães (Sacro Império) e os Estados italianos – 1793. Nesse mesmo ano, um jovem capitão, Napoleão Bonaparte, […]
Realizações Napoleônicas Ricardo Bergamini* “O governo Lula cometeu o crime de apropriação indébita de propriedade intelectual, do pensamento liberal”. (Ricardo Bergamini). O despotismo napoleônico aboliu as liberdades políticas, individuais e de pensamento. As lutas de Napoleão – nem sempre inteiramente provocadas por ele – contra as sete coligações européias, […]
Direito na Roma Clássica Thiago André Marques Vieira * O Direito, certamente, representa uma das grandes formas de expressão que uma sociedade pode apresentar, ainda mais, numa civilização escravagista como a Romana. O Direito Romano é um legado cultural expresso até os dias atuais na sociedade ocidental, principalmente nos povos de […]
O Código Austríaco Guilherme Ricken * Finalizado no ano de 1811 e tendo entrado em vigor em 1812, sendo utilizado até os dias atuais, o Código Austríaco (Allgemeines bürgerliches Gesetzbuch, ou ABGB) foi a mais importante codificação do Direito Civil criada no território da Áustria. Além disso, ele é o código […]
O Código Prussiano Guilherme Ricken * Promulgado no ano de 1794, o Código Prussiano (Allgemeines Landrecht für die Preu?ischen Staaten, conhecido pela sigla ALR) foi o primeiro e mais completo trabalho criado na época das Codificações, que também conheceu o Código Austríaco (Allgemeines Bürgerliches Gesetzbuch) e o Código Napoleônico (Code Civil). […]
Cristine Helena Cunha * Para melhor compreensão do funcionamento da justiça colonial brasileira, é necessário antes ver o que se passava em Portugal na época. Portugal No reinado de D. João II (1481-1495), cria-se o Desembargo do Paço, grande órgão da administração da justiça: um Conselho de […]
Rodrigo Benedet Naspolini* 1. Introdução As primeiras faculdades de Direito surgidas no Brasil foram institucionalizadas pela aprovação do projeto de 31 de Agosto de 1826 – convertido em lei em 11 de Agosto de 1827 – que primava pela instalação de dois centros dedicados ao estudo jurídico em nosso país. Desta forma, […]
