O debate sobre a provável necessidade de respostas corretas ou escorreitas no Direito tem sua origem na história da filosofia ocidental a respeito da verdade[1]. É a discussão contemporânea que retorna à oposição aos diversos tipos de ceticismo sem recair na ingenuidade que defende os fundamentos absolutos para o conhecimento dos chamados formalismos, ora da […]
Ivan Pereira Remor[1] 1. INTRODUÇÃO “Consideramos estas verdades como evidentes de per si, que todos os homens são criados iguais, são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que, entre estes, estão a vida, a liberdade e busca da felicidade; que, a fim de assegurar esses direitos, instituem-se entre os homens e os governos, que […]
O conceito moderno de indivíduo[1] é, particularmente, um conceito de sistema de afetos, no sentido de “ser proprietário de minha própria pessoa” conforme afirmou John Locke e o medo (pois o outro é sempre um invasor em potencial). Procura-se sofregamente construir e analisar as consequências políticas deste primado do indivíduo com seus afetos, assim como […]
I – INTRODUÇÃO O direito romano exerceu grande influência em toda cultura jurídica ocidental, com claros reflexos que se apresentam até os dias de hoje. Em decorrência dessa situação, o presente artigo pretende estudar as noções de justiça apresentadas por Marco Túlio Cícero, talvez o mais notável filósofo romano, em seu derradeiro tratado Dos Deveres. […]
Juliana Kairalla Garcia Viotti Resumo: A discussão da aplicação do direito justo vem da antiguidade clássica e persiste até os dias atuais. O presente trabalho tem o escopo de explorar a concepção de justiça como o sentido fundamental perseguido pelo direito. Serão analisadas algumas perspectivas da justiça, a formal (estabelecido na antiguidade) e a material. […]
O debate entre os intelectuais sobre a condição dos próprios intelectuais não tem trégua. Lamenta-se muito o chamado “silêncio dos intelectuais”[1] que apesar de ser renegado, reverbera firmemente em nosso cenário brasileiro e também no mundial. Quem comenta sobre os intelectuais e o papel que desempenham, habitualmente acabam por cogitar sobre a própria confraria, aparentemente […]
LIBERTARINISM AND A NEW LAW CONCEPTION: AN INTRODUCTION ABOUT LIBERTERIAN VIEW OF POSITIVE RIGHTS Mateus Stallivieri da Costa Palavras-Chaves: Libertarianismo; Roderick Long; Matt Zwolinski Resumo: As prévias da eleição presidencial dos Estados Unidos da América colocaram em destaque no patamar político global o Movimento Libertário. Dentro do universo do Direito, poucos são os estudos envolvendo […]
LAW AND SCIENCE Resumo: O presente artigo tem como proposta discutir a repercussão do critério de verdade, tratado na obra Ciencia Del Derecho y Analisis del Linguaje, In Contribución a la Teoría del Derecho, de Norberto Bobbio, na concepção positivista de ciência do direito. A metodologia empregada trabalha com a reflexão zetética e dogmática, baseada […]
Resumo: Trata-se de artigo no qual se analisa as definições e características dos guardiões idealizados por Platão e as relações de gênero daí decorrentes. Nesta obra, é possível notar algumas diferenciações entre sexo e gênero e, ainda que timidamente, a defesa da igualdade entre mulheres e homens. Palavras-chave: Guardiões. Gênero. Igualdade. Abstract: It is an […]
Abílio Osmar dos Santos[1] Resumo: O presente artigo apresenta uma visão do Pós-Marxismo sob o enfoque de um dos seus maiores representantes: Ernesto Laclau. Por meio de algumas de suas principais obras se construiu um panorama reflexivo da direções do pensamento de Marx na contemporaneidade. Palavras-chave: Direito, Pós-Marxismo e Populismo. Sumário: Introdução.1. Sobre Hegemony and […]