As discussões sobre as transformações que marcaram a construção da democracia brasileira são permeadas desde a década de setenta, por notáveis dissidências e tensões intelectuais em torno das quais se opuseram distintas interpretações. A questão que afasta ou aproxima de várias posições, procura saber qual o exato sentido político-normativo assumido pela atuação de diferentes sujeitos […]
Resumo: O texto aborda alguns dilemas morais que atormentam até hoje a humanidade e suas implicações jurídicas e filosóficas. Palavras-Chave: Direito. Filosofia. Sociologia. Ética. Escolha de Sofia. No livro intitulado “A Escolha de Sofia”, de autoria de William Styron[1] que mais tarde virou um filme, uma prisioneira polonesa em Auschwitz recebe um presente dos nazistas, […]
João do Nascimento* O objetivo do presente texto é discutir sobre o Poder imerso nas estruturas políticas, econômicas, funcionais e de influência, com base em ideias de Hannah Arendt, Michel Foucalt, Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes. O poder, assim como o dinheiro é apenas um conceito, seu exercício prático serve para demonstrar a nossa capacidade […]
Resumo: O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da Filosofia Política. Sem aplacar todos os paradoxos e enigmas ainda persistentes. Palavras-Chaves: Justiça. Conceito. Definição. Filosofia Política. Filosofia do Direito. Em verdade, a temática da justiça ainda instiga grandes reflexões sob diversos ângulos dentro da filosofia do Direito. […]
Resumo: O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro contemporâneo. Palavras-Chaves: Direito. Teoria Crítica. Direito Contemporâneo. Positivismo. Neoconstitucionalismo. Filosofia. Já dizia Foucault: “O novo não está […]
O texto esmiúça a delicada relação existente entre o Estado e o Direito, seus reflexos na vida contemporânea e, principais sintomas do desenvolvimento econômico. O relacionamento travado do Estado e o Direito e seu possível reflexo nos índices de desenvolvimento econômico corresponde ao tema que padece de expressivo ostracismo acadêmico. Todavia, voltou à baila por […]
Resumo: O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea. Palavras-Chave: Introdução ao Estudo do Direito. Introdução à Ciência do Direito. Fontes do Direito. Lei. Costume. Doutrina. Jurisprudência. Abstract: The article humbly proposes to update the theory of the […]
Wendell Pereira Barreto Garcez[1] Resumo: O presente ensaio tem como objetivo apresentar ao leitor uma perspectiva crítica sobre a produção jus-filosófica e científica brasileira. Para isso, inicialmente devemos observar a formação e desenvolvimento do pensamento jurídico brasileiro, referido no texto como “tradição jurídica brasileira”. Posteriormente é apresentada a proposta do ensaio que consiste em uma […]
Rafael Gandara D´Amico – Mestrando em Filosofia do Direito da PUC-SP BREVE INTRODUÇÃO. O presente artigo pretende fazer observações críticas sobre as expectativas que vieram a reboque das iniciativas envolvendo o que poderíamos chamar de movimento de acesso à Justiça no Brasil nos últimos anos. Pretende, ainda, fazer tais observações com apoio na teoria dos […]
Lucas de Cássio Cunha Aranha [1] RESUMO Considerando a importância basilar que as concepções platônicas e aristotélicas possuem perante as ciências jurídicas e para as demais divisões do grupo das ciências humanas, interessante se faz um contato, senão pormenorizado e minucioso, mas sim exordial e preliminar, acerca do pensamento de Platão e Aristóteles sobre a […]
