Centralização e Descentralização no conceito estático e dinâmico Larissa Amorim* De acordo com a doutrina de Hans Kelsen, o conceito jurídico de centralização e descentralização varia conforme a ótica com que a ordem jurídica é examinada. Deve-se distinguir o conceito estático do conceito dinâmico: o primeiro refere-se á esfera territorial de […]
Função judicial e ética da virtude Atahualpa Fernandez * Marly Fernandez ** “La esperanza de una mala ganancia es el comienzo de una pérdida. El olvido de las propias faltas trae consigo la desfachatez. La vergüenza miedosa produce servilismo; pero la disposición amistosa no tiene esa recompensa. Para nada debe […]
O discurso jurídico como um caso especial do discurso prático geral: uma análise da teoria discursiva do Direito de Robert Alexy Eduardo Augusto Pohlmann * 1 Introdução A popularidade de Robert Alexy, nos últimos tempos, deveu-se, em grande parte, à sua conhecida teoria dos princípios, na qual o jusfilósofo alemão […]
A concepção aristotélica de justiça Rafael Gondim D`Halvor Sollberg * Introdução: O presente trabalho busca compreender a idéia de Justiça em Aristóteles, estudando principalmente a sua Ética a Nicômaco, especificamente o Livro V, discorrendo sobre sua ética de virtudes e suas modalidades de Justiça, divididas em Geral e Especial, esta última […]
Aborto, religião e fé Atahualpa Fernandez * Marly Fernandez ** “Oh!, funesto erro…, por que fazes ver ao espírito crédulo dos homens coisas que não são?” SHAKESPEARE Julio César As crenças religiosas supõem na prática um universal da natureza humana. Todas as culturas conhecidas contam com a fé […]
A Crise no Ensino do Direito José Antonio P Pereira * Autores relatam o surgimento de crise no mundo jurídico, o que nos leva a pensar, onde e como surgiu? Quais fatores determinaram seu surgimento? As escolas jurídicas levam seus discentes ao conhecimento ético-filosofico, essencial ao não engessamento do mundo […]
O Ideal de Justiça e Sua Vida Ives Gandra da Silva Martins* John Rawls, que se tornou célebre na formulação de sua teoria da justiça como equidade – embora sem perfilar as posturas intuicista radical de Sidwick ou naturalista de Benthan – admite que uma solução utilitarista para a definição de justiça […]
Figuras Jurídicas Na Bíblia Sagrada Roberto Victor Pereira Ribeiro * Bíblia, do grego “Biblion”(livro); com equivalência também em hebraico “Ha-serafim”, (os livros). Conjunto de livros considerado sagrado por diversos religiosos. Livro mais vendido de todos os tempos. Primeira obra impressa no invento de Gutenberg. Verdadeiro manual de estórias, contos e estilo […]
A Filosofia da Contabilidade Francisco de Assis dos Santos* 1. Introdução A filosofia está diretamente ligada à sabedoria e a reflexão, mas a contabilidade precisa de ter uma filosofia própria para conduzir a vida de pessoas que pertencem a um determinado grupo social de profissionais liberais. É justamente […]
Justiça Penal Cristã e Espiritualidade Cândido Furtado Maia Neto* Na história universal destacamos a obra de Jesus Cristo, conforme divulgada nos Evangelhos de S. Mateus. S. Marcos, S. João e S. Lucas, acontecimentos que formam a própria biografia do Mestre dos Mestres, como caminho de luz às ciências humanas, especialmente como […]
