Filosofia do Direito

H. Hart e A Filosofia do Direito (Primeira Parte)

    Por volta da década de 60, o pensamento angloamericano estava dominado pelas concepções do empirismo lógico propugnado pelo Círculo de Viena. Fundado por M. Schlick em 1929, esse movimento se desfez lá pela década de 30 (Barone,1977). Na Inglaterra, o grande expositor das idéias do movimento vienense foi A.J.Ayer, cujo livro Language, Truth […]

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Verdade: aletheia, veritas ou emunah?

  Na Grécia clássica a expressão phronésis designava sabedoria. Phronésis estava sempre associada a outras duas palavras: aletheia (verdade) e eudaimonia (harmonia, felicidade). A sabedoria, pois, só teria o seu sentido completo quando formasse uma triangulação com a verdade e a felicidade. Parece-me impossível ter phronésis sem aletéia. Ao passo que, tendo phronésis e aletéia, […]

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O Futuro do Direito

  “Quien presume de predecir el futuro miente, aunque el azar pueda hacer realidad su predicción”.            PROVÉRBIO ÁRABE   “Tu, tus alegrías y penas, tus memorias y ambiciones, tu sentido de la identidad personal, de la justicia y de la libertad, no son de hecho más que la conducta de una amplia asociación de neuronas […]

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Ética, Direitos da Personalidade e Humanidades: Elementos e conceitos anacrônicos diante da Biotecnologia – O Declínio do Império Biológico que adentra ao Pós-Humano

                     Hoje, em ‘plena modernidade’, vivenciamos o momento em que o mundo já se rende à “Era Biotecnológica”. Sendo oportuno dizer que o prefixo “BIO” é utilizado para associar ao termo seqüente ou subseqüente a idéia de vida, organismo vivo ou processo biológico existente. Assim, temos em fervura neste caldeirão de atualidades: Biodireito, Bioética, […]

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Ética na Sociedade Atual: Um Mal-Estar da Cultura

                      Notadamente, a Ética de nossos dias possui um conceito de difícil apreensão, não só em razão de sua generalidade expositiva, mas, e principalmente, em função de sua abstração. Como argumento envolto pela subjetividade humana, é articulável, capaz de ceder a interesses escusos e se permitir a uma instrumentalidade serviente, ditada por valores vulneráveis […]

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Consciência e ideologia ecológica: razões egoístas e morais

  “O meio ambiente é um assunto no qual os interesses das gerações futuras tornam-se importantes de uma forma destacada: não temos que pensar que o meio ambiente é importante “por si só” para ver que a sua destruição é um horror moral; é suficiente  considerar o que acontecerá com a humanidade se as espécies, […]

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Ensaios sobre a Teoria Crítica do Direito no Brasil

Ensaios sobre a Teoria Crítica do Direito no Brasil   Le nouveau n’est pas dans ce qui est dit, mais dans I’événement de son retour.[1] Foucault   Vinicius Roberto Prioli de Souza[2] Luciana Laura Tereza Oliveira Catana[3]   Introdução               Diante da evolução do direito brasileiro, são poucos os estudos elaborados no sentido de […]

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Direito Positivo: conceitos, evolução e críticas.

DIREITO POSITIVO: conceitos, evolução e críticas.     Emilly Agnes Souza Oliveira*     Na tentativa de melhor esclarecer o entendimento sobre Direito Positivo (iuspositivismo ou juspositivismo), apresento este estudo, focalizando conceitos, evolução e críticas. Mais que o resultado da motivação de aulas ministradas pelos professores do 1º período, do Curso do Direito da Universidade […]

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Profanação: Reflexões a partir do pensamento de Giorgio Agambem

Profanação: Reflexões a partir do pensamento de Giorgio Agambem     José Luiz Quadros de Magalhães*     O pensador Giorgio Agamben[1] faz uma importante reflexão a respeito da construção das representações e da apropriação dos significados, o que o autor chama de sacralização como mecanismo de subtração do livre uso das pessoas as palavras […]

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Ética – Moralidade na Lei

Ética – Moralidade na Lei     Ravênia Márcia de Oliveira Leite *     A lei é configurada conforme os padrões morais que as pessoas possuem, já que, elas irão, diretamente, interagir com desenvolvimento da mesma. Além disso, a lei tem um impacto relevante nas próprias atitudes morais, haja visto que, impõe valores sobre […]

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