Resumo: O conceito de justiça não foi pacífico, mas a contemporaneidade acendeu ainda mais a pira epistemológica em face das incertezas constantes. Palavras-chave: Acesso à justiça. Justiça. Equidade. Idade Contemporânea. Axiologia. A justiça diante de tantas incertezas da sociedade contemporânea, onde vige um tempo de aceleradas mudanças, quando a emergência dos poderes não institucionais produz […]
Resumo: Ao fundo dessa tragédia de Shakespeare reside a justificativa ou não de se matar um tirano. Fora fiel às fontes históricas e ao medo de seus compatriotas que compartilhavam quanto as possíveis conspirações contra sua rainha, Elizabeth I. Palavras-Chave: Regicídio. Conspiração. Júlio César. Ponderação. Retórica. Bem-Estar geral. A Tragédia de Júlio César, de Shakespeare […]
Resumo: A certeira influência da filosofia analítica e da hermenêutica filosófica forjou um novo conceito de direito que se libertando da tradição positivista, enxerga a intensa necessidade da interpretação. Palavras-Chave: Filosofia do Direito. Filosofia analítica. Hermenêutica filosófica. Interpretação jurídica. Positivismo. Abstract: The sure influence of analytical philosophy and philosophical hermeneutics forged a new concept of […]
Resumo: Tanto Eva e Pandora apesar de reverenciadas em diferentes versões trazem muito em comum, principalmente ao se analisar o papel da mulher na sociedade contemporânea e ao longo da história da humanidade. Os dois mitos se entrecruzam em diversos momentos e trazem um significado em comum, que é a culpa inexorável da mulher por […]
Liberdade significa o direito de agir segundo seu livre arbítrio, segundo a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa. É não depender de ninguém. Liberdade também corresponde ao conjunto de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade. É um conceito […]
Vivenciamos um período pós-positivista[1] vivenciado pelos Estados e de Constituições comprometidas e transformadoras que asseguram direitos fundamentais sociais, e deslocou-se para o Judiciário a questão sobre as condições interpretativas que se propõem a encontrar a reposta adequada à Constituição acerca de demandas não satisfeitas pelos Poderes Legislativo e Executivo. Devido a previsão de grande número […]
Resumo: A lógica do razoável paulatinamente vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente o brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana. Palavras-Chave: Direito Positivo. Lógica do Razoável. Lógica Racional. Interpretação. Hermenêutica. Jurisprudência. Justiça. Analisar a lógica defendida pelo filósofo Luís Pedro Alejandro Recaséns Siches e sua utilização no Judiciário […]
Resumo: A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia. Palavras-Chave: Hermenêutica. Jurisprudência. Doutrina. Teoria Geral do Direito. Filosofia do Direito. Abstract: The anguish of constitutional legal hermeneutics is to point out which criterion is really safe […]
ALEXANDRE CASTRO SOUSA[1] Doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP – Bolsista Capes. Servidor Público Federal. E-mail: [alexandrecs3@hotmail.com]. RESUMO: O artigo aborda os mecanismos/formas de controle de validade para Miguel Reale. Analisam-se, para tanto, os seguintes aspectos: a validade formal ou técnico-jurídica (vigência); a validade fática (eficácia); a validade ideal (validade ética); e, por último, […]
Epistemologia Jurídica[1] Contemporânea Resumo: O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e, principalmente, na compreensão do Direito contemporâneo vinculado à cidadania. Palavras-chave: Teoria Geral do Direito. Filosofia do Direito. Direito Civil. Constituição Federal. Direitos Humanos. Cumpre preliminarmente refletir sobre a influência do Iluminismo na Ciência do […]
