Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados – os que tinham consentimento dos potentados – poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania, nos últimos tempos de Brasil, modificou substancialmente este panorama. O mundo do Direito não […]
INTRODUÇÃO A eutanásia representa atualmente uma complicada questão de bioética e biodireito, pois enquanto o Estado tem como princípio a proteção da vida dos seus cidadãos, existem aqueles que, devido ao seu estado precário de saúde, desejam dar um fim ao seu sofrimento antecipando a morte. Independentemente da forma de Eutanásia praticada, […]
“Para comprender lo que somos y cómo actuamos, debemos comprender el cerebro y su funcionamiento”. P. Churchland A organização social tem que ver com a forma com que o direito é capaz de controlar a conduta humana e regular as relações interpessoais que são geradas e estabelecidas em seu interior. Mas também […]
Introdução O presente artigo visa à discussão do problema da justiça e sua (des)vinculação com as leis que normatizam a vida humana. Parte-se de uma análise platônica da justiça, na qual são apresentadas conceituações negativas sobre o referido tema; analisa-se a acusação e o julgamento de Sócrates enfatizando a função da legislação para […]
A visão torta do Direito Thatiana da Silva Franco[1] Naiana de Paula Paschoalini[2] Bruna Ariane de Oliveira Lima[3] Davi Lima Fonseca[4] Resumo Retrata a dificuldade que nós operadores do direito temos em estudar os efeitos das normas já existentes no ordenamento jurídico. De modo […]
Atahualpa FernandezÓ Marly FernandezÓ “La Metafísica es la búsqueda de malas razones para explicar lo que denominamos instinto; pero la búsqueda de estas razones no deja de ser también un instinto.” F. H. BRADLEY A pergunta pela origem, o sentido e a finalidade da justiça, […]
1 – INTRODUÇÃO 1.1 – ÉTICA GERAL. Eneo Domitius Ulpianus, o famoso jurista romano que viveu entre 150 e 228 d.C., afirmou: “Tais são os preceitos do Direito: viver honestamente (honesta vivere), não ofender ninguém (neminem laedere), dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere)”. […]
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 O ESPÍRITO DAS LEIS. 3 O FEDERALISTA. 4 AS INFLUÊNCIAS E CORRELAÇÕES DAS IDEIAS DE MONTESQUIEU NOS IDEAIS FEDERALISTAS. 5 CONCLUSÃO. 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 INTRODUÇÃO O propósito deste trabalho é analisar os livros O Espírito das Leis (1748), de Montesquieu[1] e O Federalista (1788), […]
Não sou expert em futebol. Apenas torço pelo Estrela do Norte, em Cachoeiro de Itapemirim, e pelo Vasco da Gama, no Rio. Em Cachoeiro, escolhi o Estrela porque meu Pai era estrelense. No Rio o Vasco porque, quando criança, ganhei de minha Mãe um time de botão com as cores do Vasco. […]
“Nosso direito zomba e se afasta da justiça” Michel Villey O triunfo do positivismo jurídico teve desdobramentos práticos imediatos, desde que derrotou a visão aristotélica do direito natural. O momento crucial desse processo combinou a consolidação dos Estados nacionais modernos com as obras de Maquiavel, na ciência política, e a […]
