* por Wagner Marcelo Nos últimos tempos surgiram grandes centros de inovação espalhados pelo país. São incubadoras, parque tecnológicos, pólos de inovação e aceleradoras que tem como objetivo dar o suporte que o empreendedor precisa para fazer o seu negócio girar. É muito interessante acompanhar todo esse movimento, pois existe a possibilidade de criação de […]
Inicialmente, insta elaborar uma distinção técnica entre palavras costumeiramente utilizadas equivocadamente como sinônimos. Utilizam-se costumeiramente das palavras “extinção”, “baixa” e “cancelamento”, para significar o fim da empresa. Com efeito, na boa técnica jurídica, tais palavras não significam o “fim da empresa”, visto sob o enfoque da perda da personalidade jurídica. Em que pese as Leis […]
Mesmo em momentos de crescimento econômico, consumo em alta, estabilidade da moeda e pleno desenvolvimento, suportar a complexa carga tributária, legislação trabalhista atual e alta taxas de juros sempre dificultou o empresário no Brasil a conseguir pleno sucesso. O que dizer, então, no atual cenário econômico e político no país com todo mercado instável e […]
No empreendedorismo brasileiro vem sendo comum, a partir de uma ideia e a constituição de um negócio, desde a sua criação, ou mesmo depois de algum tempo, a existência de sócios. Geralmente por amizade, parentesco ou alguma restrição de crédito, esse novo sócio ingressa na sociedade sem as devidas formalidades de registro no contrato social […]
O mercado de empresas no Distrito Federal destaca-se pelo número de filiais constituídas na região. Devido à proximidade com órgãos públicos federais, essa estratégia é muito utilizada por grandes empresas para estreitar o relacionamento com o Poder Público. Mas, recentemente, também as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) vem aumentando a sua […]
O ramo da franquia tem crescido promissoramente no Brasil. Para entendermos do que se trata e como opera a relação entre franqueador e franqueado, alguns apontamentos, mais administrativos do que jurídicos, devem ser aventados. O paradigma da franquia só pode ser o negócio independente. Pois bem, enquanto nesse o empresário está sozinho no mercado em […]
A nova lei renova os institutos da falência e da recuperação, dando-lhes nova visão, não levando em conta o direito dos credores de maneira privilegiada como na lei antiga, que caso examinada sistematicamente, denota-se a ausência de interesse na manutenção da empresa como meio de produção de bens e serviços e geradora de empregos com […]
São princípios fundamentais da nova legislação falimentar brasileira: Preservação da empresa: em razão de sua função social, a empresa deve ser preservada sempre que possível, pois gera riqueza econômica e cria emprego e renda, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento social do País. Além disso, a extinção da empresa provoca a perde do agregado […]
Para entendermos a importância do direito empresarial primeiramente cabe compreender a relevância da empresa na economia moderna. Lorenzo Mossa já sustentava a natureza institucional da empresa e observava ser o Direito Comercial, o Direito das Empresas. In verbis , ressaltou: “A empresa, no momento capitalista mais agudo, e agora na passagem para um […]
“Reparta o seu conhecimento. É uma forma de alcançar a imortalidade.” (Dalai Laama) – citação vista no press clipping da FENACON. Pesquisa realizada (1) mostra que 71% das empresas já constataram ERROS de seus contadores e, neste texto, tentaremos mostrar aos colegas profissionais de AUDITORIA o quando estão valorizados no mercado […]