(Dedico este artigo aos presidentes dos TREs atuantes na eleição de 2008) O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) publicou um artigo de autoria de RODRIGO HAIDAR intitulado Lei de Médici – Políticos também são inocentes até prova em contrário: Para milhares de candidatos às eleições municipais, o dia 6 de agosto se tornou […]
O TSE manifestou seu entendimento de que candidatos com “ficha suja” poderão concorrer às eleições sem problema algum, desde que não haja sentença criminal condenatória transitada em julgado. Os TREs pensam exatamente o contrário. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ajuizou uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF pedindo […]
Até há pouco tempo atrás o Judiciário brasileiro albergava no seu seio um grave mal que era o nepotismo. Por iniciativa e determinação firme do Conselho Nacional de Justiça, ficamos livres desse mal, apesar da resistência desesperada de algumas pessoas, que não queriam perder a mordomia imerecida. Quando ingressamos no serviço público […]
Os brasileiros têm uma virtude das mais nobres que um ser humano pode alcançar, que é a generosidade. Sem ela fica difícil a vida em sociedade. Há países onde a generosidade é “peça de museu”, uma vez que as pessoas se digladiam por qualquer migalha e ninguém releva qualquer prejuízo que outrem lhe […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na sua edição de 21/06/2008, traz um informativo intitulado Fidelidade em números – Mais de 700 vereadores já foram cassados por infidelidade: Pelo menos 723 vereadores foram cassados por infidelidade partidária pelos Tribunais Regionais Eleitorais até quarta-feira (18/6), desde a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) de 16/06/2008 publicou um informativo intitulado Ficha suja – TSE vai divulgar nomes de candidatos processados: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira (16/6) que o tribunal vai divulgar o nome de candidatos que respondam a processos na Justiça. A intenção, segundo […]
Quando estive na Escola Nacional da Magistratura francesa, em 1999, freqüentando um curso sobre o Judiciário francês destinado a magistrados estrangeiros, conversei com alguns palestrantes sobre assuntos jurídicos, inclusive Processo Civil. Mas qual não foi minha surpresa ao verificar que nenhum deles se entusiasmou com nossos “milagrosos” institutos do tipo “medida liminar”, antecipação de […]
(Dedico este artigo ao Desembargador CELSO LIMONGI, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo) Os recursos tecnológicos, regra geral, ainda são muito pouco utilizados no Judiciário brasileiro (com exceção do Judiciário Eleitoral, que talvez seja o mais avançado do mundo). O trabalho dos operadores do Direito, principalmente das Secretarias dos Juízos, […]
Há um ou outro magistrado que ingressa na política partidária seja em cargo eletivo, seja em cargo de confiança subordinado a políticos. J. HERCULANO PIRES, filósofo ligado aos estudos religiosos, apresentou em 1947 uma sugestão referente ao binômio religião-política, que, acredito, sirva como ponto de partida para a reflexão sobre o binômio juízes-política. […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na edição de 28/08/2006, traz um artigo intitulado Corrida eleitoral, com o subtítulo Rejeitados 1.535 pedidos de registro de candidaturas. Dali extraí um trecho, que peço licença para comentar: Em todo o Brasil foram rejeitados 1.535 pedidos de registro – 7,4% do total de 20.705 candidatos, incluídos os cargos […]
