A pena de morte é muito bem tratada por Bobbio. Menciona esse renomado autor, sobre a validade e eficácia da pena de morte. Durante séculos a discussão sobre essa pena, levou a vários e grandes pensadores a debater sua validade. Durante séculos, o problema de se era ou não licito (ou justo) condenar um culpado […]
A FRANÇA LEGALIZOU A PEDOFILIA[1] NA PRÁTICA: ISSO NÃO É “FAKE NEWS” Recentemente foi divulgada na internet a notícia de que a legislação francesa, na prática, teria legalizado ou liberado a pedofilia, ao não permitir o estabelecimento de idade mínima para que alguém possa manter relação sexual com uma criança ou adolescente. Um dos vídeos […]
por Joana Salaverry, advogada e curadora do Portal JusVírtua Precisamos falar sobre o feminicídio. Não de uma forma passional. Não só com teorias. Não com julgamentos frívolos. Mas sim com fatos e argumentos racionais que apontem os próximos passos que devemos seguir. As reflexões são válidas porque servem para mostrar o quanto andamos e o […]
O objetivo do presente artigo é trazer à tona a discussão acerca da repercussão da sentença penal e seus reflexos no processo administrativo disciplinar, visualizando as posições consolidadas da atual jurisprudência, e, ao perceber divergência na matéria, indicamos a linha de raciocínio a ser adotada, em consonância com as mais recentes decisões do STJ e […]
O tema objeto deste artigo é extremamente polêmico e comporta diversos posicionamentos na jurisprudência. Como é cediço, o princípio da insignificância tem a aptidão de afastar a tipicidade material da conduta e vem sendo acolhido rotineiramente pelos Tribunais Superiores nas mais variadas hipóteses de infrações penais. De um modo geral, o Superior Tribunal de Justiça […]
Imagens divulgadas pela imprensa nacional mostram Luiz Felipe Manvalier agredindo covardemente a vítima Tatiane, que foi morta na mesma madrugada. O investigado Luiz Felipe encontra-se preso preventivamente. A história de vida de Tatiane é a mesma de distintas mulheres, uma história de violência, dor e lamentavelmente, no caso dela, sua triste e prematura morte. De […]
Neste fim de semana, foram divulgadas as imagens em que a advogada Tatiane Spitzner apanha do marido, o biólogo Luis Felipe Manvalier. Feitas por câmeras de segurança, as cenas chocam por tamanha brutalidade antes da morte dela que, aos 29 anos, despencou da sacada de seu apartamento no quarto andar. Quando crimes como este ganham […]
O assunto não é novo e, muito menos, está longe de deixar de figurar no cenário nacional e mundial. Por este motivo, novas abordagens sobre ele devem ser feitas visando atingir todos os públicos e classe sociais. Assim sendo, o objetivo deste breve esboço é tratar parte do tema de forma clara e de fácil […]
Independente da discussão sobre descriminalização ou não. Um ponto é certo: discutir e apresentar argumentos sobre a descriminalização de qualquer conduta, é algo livre no Estado Democrático de Direito, não constituindo “apologia ao crime e ao criminoso” (artigo 287, CP). Dito isto, o que é inadmissível é que entidades ou pessoas que confessam práticas criminosas ou contravencionais […]
Por Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita* A pornografia da vingança ou revenge porn é um ato ilícito que consiste em divulgar em sites, aplicativos e redes sociais imagens com cenas de intimidade, nudez, sexo à dois ou grupal, com o único objetivo de colocar a pessoa em situação vexatória e constrangedora diante da sociedade, escola, parentes e […]
