Violência doméstica e as uniões homoafetivas Maria Berenice Dias* Agora é lei. Está afirmado em lei federal que as uniões homoafetivas constituem entidade familiar. A Lei 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, modo expresso, enlaça as relações […]
A Lei Maria da Penha faz um ano, há o que comemorar? Maria Berenice Dias* A Lei Maria da Penha, a lei de combate à violência contra a mulher, está comemorando um ano de vigência. Cabe questionar, afinal, o que se tem a festejar? Claro que a Lei trouxe grandes […]
O 1º aniversário da Maria da Penha Maria Berenice Dias* A Lei 11.340, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar e garantir a integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial, está sendo alvo das mais ácidas críticas. A partir […]
A violência doméstica e a Lei 11.340 Maria Berenice Dias* A Lei 11.340, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar e garantir a integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial, está sendo alvo das mais ácidas críticas. A partir […]
A Maria da Penha e a Justiça Maria Berenice Dias* Enfim entrou em vigor a Lei 11.034/06 – chamada Lei Maria da Penha – que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, visando a assegurar sua integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial. […]
Líderes Desesperados Ives Gandra da Silva Martins* O incidente que o histriônico presidente venezuelano provocou, por sua notória falta de compostura em frente aos microfones, e que levou o civilizado e elegante rei espanhol a sugerir que se calasse, demonstra o quão despreparadas estão algumas das lideranças continentais. O irrequieto […]
Cláusulas pétreas e a maioridade penal Ives Gandra da Silva Martins* O presidente Lula, em inflamado e correto discurso, declarou, ao contestar o movimento que pretende reduzir a responsabilização penal do menor de 18 para 16 anos, o seguinte: “Fico imaginando que, se a gente aceitar a diminuição da idade para […]
“Super-Elite e Tributação” Ives Gandra da Silva Martins* O presidente Lula, em seus discursos, tem dividido o Brasil em duas classes sociais, a saber: as elites e os pobres. Diz cuidar dos pobres com a Bolsa Família, que consome menos de 2% do Orçamento Federal, e que as elites estão ganhando […]
Violência doméstica: uma nova lei para um velho problema! Maria Berenice Dias* Entrou em vigor, no dia 22 de setembro, a Lei 11.340 – chamada Lei Maria da Penha – que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, visando a assegurar a integridade física, psíquica, sexual, moral […]
A violência doméstica na Justiça Maria Berenice Dias* Acaba de entrar em vigor a Lei 11.340 – chamada Lei Maria da Penha -, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com isso atende o Brasil à recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos […]
