Dúvidas Sobre a Aplicação de Normas Contábeis Ditas Internacionais Antônio Lopes de Sá* Admitir que as normas ditas internacionais de Contabilidade se aplicam por força de lei a todas as empresas é incorrer em grave engano. Até o momento só as sociedades por ações e as de maior volume de […]
Inevitabilidade e Necessidade de um Governo Mundial. Francisco César Pinheiro Rodrigues* (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O DEBATE SOBRE GOVERNO MUNDIAL) Há temas cujo simples enunciado — mesmo encerrando enfoque teoricamente sustentável — recomenda a apresentação concomitante de um atestado de sanidade mental de seu autor, tal a primeira reação que […]
O avanço da pré-história Ives Gandra da Silva Martins* A reeleição do histriônico presidente da Venezuela, para o que ele espera seja seu mandato perpétuo, as manifestações caudilhescas do iletrado presidente da Bolívia e as demonstrações de apreço ao maior genocida das Américas – que, em Cuba, matou, sem julgamento, mais […]
“Neopatriotismo”, Bush e Obama Francisco César Pinheiro Rodrigues* Vez por outra alguém cria um termo novo. Se a idéia foi feliz, “pega”. Fixa residência no idioma. Ingressa nos dicionários, enriquece e sintetiza a comunicação. A nova palavra é útil até mesmo para economizar a energia em seu aspecto muscular. Poupa diafragma, […]
Estado Logístico: contribuição das relações internacionais ao direito Bernardo Pablo Sukiennik * RESUMO: Este artigo apresenta o conceito e as principais características do novo modelo estatal chamado “Estado logístico” desenvolvido, notadamente, pelos profissionais das relações internacionais da Universidade de Brasília. O objetivo é estimular a interdisciplinaridade e propor aos operadores jurídicos que […]
Direito Penal Internacional e Direito Internacional Penal Cândido Furtado Maia Neto* PALAVRAS-CHAVES Justiça. Crime. Criminal. Pena. Sanção. Poder Judiciário. Direito Internacional. Direitos Humanos. Estado Democrático. Direito Penal Universal. Direito Penal Cosmopolita. Lei e norma criminal. Estado de Direito. Nacionalidade. Estrangeiro. Soberania e validade da norma penal. Lei penal no […]
Diálogo à Exaustão Ives Gandra da Silva Martins* Após três anos da invasão do Iraque, o governo americano não conseguiu lá implantar a democracia, que alegava ser o motivo maior da intervenção naquele país, após seu esfacelamento, sem encontrar qualquer arma de destruição em massa. Ao invés disso, conseguiram gerar a […]
Fome e energia Antonio de Jesus Trovão* “Todo mundo age não apenas movido por compulsão externa, mas também por necessidade íntima”. Albert Einsten. “O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o […]
Algumas Breves Considerações Acerca do Direito Internacional Antonio de Jesus Trovão* Este pequeno breviário tem por finalidade elucidar as origens, princípios e finalidades do Direito Internacional enquanto ramo do direito que rege, regula e torna possível as relações entre países, culturas, nações, povos e costumes tão diversos e tão variados que […]
Algumas Considerações Acerca da Responsabilidade Internacional Antonio de Jesus Trovão* 01. INTRODUÇÃO. Para que possamos adentrar ao tema em comento, faz-se necessária algumas considerações iniciais concernentes à própria origem do Direito Internacional, enquanto ramo autônomo da ciência jurídica, posto que este intróito servirá de base para edificarmos nosso pequeno edifício […]
