Direito Internacional

Venezuela no MERCOSUL, Não!

Venezuela no MERCOSUL, Não!     Ives Gandra da Silva Martins*     Não vejo como possa a Venezuela vir a integrar o Mercosul. A Venezuela não é uma democracia. Sua Constituição, inspirada em professores espanhóis da esquerda radical (CEPS) – não por socialistas moderados –, pressupõe apenas dois poderes, sendo um real e outro […]

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Direito Internacional

O Exame de Ordem em Portugal

O Exame de Ordem em Portugal     Fernando Machado da Silva Lima*     10.05.2004   De acordo com o art. 209 da Constituição Federal Brasileira, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas gerais da educação nacional; e II – autorização e avaliação de qualidade […]

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Direito Internacional

Integração Latino-Americana: Pontos de Partida para a Criação de um Procedimento de Integração Autóctone

Integração Latino-Americana: Pontos de Partida para a Criação de um Procedimento de Integração Autóctone     Bernardo Pablo Sukiennik *     RESUMO   Este artigo apresenta justificativas para repensar o procedimento de integração na América Latina. Também sugere noções iniciais sobre procedimento de integração alternativo que julga-se viável e mais bem adaptado à realidade […]

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Direito Internacional

“Buy American” e o governo mundial

“Buy American” e o governo mundial     Francisco César Pinheiro Rodrigues*     Não obstante a hostilidade — mais instintiva que racional — contra a conveniência de um governo mundial, peço licença aos mais exaltados para acrescentar aqui novos argumentos favoráveis à construção de um sistema global, democrático, que não só bloqueie as guerras […]

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Direito Internacional

Israel x Hamas

Israel x Hamas     Ives Gandra da Silva Martins *     Quando menino, li um livro intitulado “Os mais belos contos russos”. Num deles, sete guerreiros invencíveis reuniram-se para comemorar sua invencibilidade quando, no horizonte, surgiu um cavaleiro com elmo e espada, que cavalgou em direção ao grupo para desafiá-lo.   Bastou um […]

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Direito Internacional

Vargas Llosa, Gideon Levy e Gaza

Vargas Llosa, Gideon Levy e Gaza     Francisco César Pinheiro Rodrigues*               Mario Vagas Llosa é um notável escritor. Por dentro e por fora, isto é, pela fluidez inteligente e sensata de sua prosa e pela retidão moral. Alguém já disse que por trás de um grande escritor deve existir “um homem”, […]

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Direito Internacional

“O Inferno são os outros”

“O Inferno são os outros”     Montserrat Martins *               Causa espanto à opinião pública, no mundo todo, que até o prédio da ONU tenha sido alvo do bombardeio israelense em Gaza, assim como escolas, hospitais, centros de imprensa, locais de ajuda humanitária… Sendo que a própria criação do Estado de Israel, […]

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Direito Internacional

A água (que ninguém vê) na guerra

A água (que ninguém vê) na guerra     Ana Echevenguá*     “Para além das manchetes do conflito do Oriente Médio, há uma batalha pelo controle dos limitados recursos hídricos na região. Embora a disputa entre Israel e seus vizinhos se concentre no modelo terra por paz, ”há uma realidade histórica de guerras pela […]

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Direito Internacional

O Fórum Social ao redor do mundo

O Fórum Social ao redor do mundo     Maria Berenice Dias*     Todos os brasileiro – principalmente os gaúchos – lastimam sua retirada do Brasil. Afinal, a idéia de globalizar os problemas sociais foi nossa. Porto Alegre sediou suas três primeiras edições, nos anos de 2001 a 2003, bem como a que se […]

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Direito Internacional

Direitos Humanos: O que o E.U.A ouviram falar um dia

Direitos Humanos: O que o E.U.A ouviram falar um dia     Mateus Sant’ana *       1.      APRESENTAÇÃO   Buscaremos mostrar a partir desta noticias/Sentença que constam no anexo I, referente a imparcialidade das decisões tomadas de dois Estados americanos que aderiram a pena de morte e executaram  um mexicanos.   Tendo em […]

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