Direito Internacional

Geopolítica no Haiti

  20 de janeiro de 2010   Se existe o horror na terra, algo parecido com o fim do mundo, está no Haiti. Nenhuma alma pode deixar de lamentar e prantear o que está acontecendo naquela ilha do Caribe. Em nenhum lugar a frase bíblica se aplica melhor: os vivos terão inveja dos mortos. Ao […]

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Direito Internacional

Intervenção da ONU no Haiti

  Trabalho apresentado em espanhol, em 2008, à Universidade do Museu Social de Buenos Aires, como parte integrante das exigências da Cadeira de Direito Público (Internacional) do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.   Problema   Quais as ações diplomáticas de forma multilateral a envolver países de níveis desiguais, capazes de promover a […]

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Direito Internacional

Minaretes suíços

    A Suíça sempre se caracterizou por ser um país com cidadãos serenos, respeitadores dos demais, preocupados em não se envolver com seus vizinhos, tendo, inclusive, conseguido permanecer neutra em duas guerras mundiais, apesar de estar no centro dos conflitos.   Estranhamente, a onda de um falso laicismo, que começa a dominar o mundo, […]

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Balanço de Copenhague

  21 de dezembro de 2009   Lendo os jornais agora pela manhã vi a manchete, pequena, no pé de página, de que os EUA estão cobertos de neve, que o inverno lá chegou antes. Frio, portanto. O suposto aquecimento global, há cerca de um ano, era usado pela estatal Sabesp para aterrorizar os paulistas […]

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Atos Internacionais: Questões Sobre a sua Internalização – Parte I

      […] enquanto os governos dos diferentes países mantiverem relações entre si, eles precisarão manter agentes para representá-los, e para informá-los; qualquer que seja o seu título, esses agentes irão praticar a diplomacia.   Jules Cambon, diplomata francês.     RESUMO     O presente estudo destina-se a compreender a partir do processo […]

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Direito Internacional

Atos Internacionais: Questões Sobre a sua Internalização – Parte II

  Primeira Parte   6. A processualística dos atos internacionais na República Federativa do Brasil     O processo de recepção ou de integração dos atos internacionais, como norma jurídica pelo Estado Brasileiro implica, em duas fases distintas: a fase internacional, compreendida as negociações quanto ao texto da norma convencional, que pode ocorrer de várias […]

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Direito Internacional

O Limite do Foro de São Paulo

  27 de novembro de 2009   Parece claro que os revolucionários congregados em torno do Foro de São Paulo mudaram a fase de sua ação, acelerando o processo histórico. Estão muito conscientes de que acumularam forças para ditar as regras para os inimigos políticos. Lula, no Brasil, está ignorando qualquer limite de ação. O […]

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Covardia do Estãdão sobre a CONFECOM

  22 de novembro de 2009   Pode-se combater a ameaça de uma cascavel preparada para o bote acariciando-lhe a cabeça? Ou um leão caçando, afagando a sua juba? Pois foi mais ou menos isso que o jornal Estadão fez em dois editoriais sobre a CONFECOM, que quero aqui comentar. Na verdade, o título aqui […]

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História da CONFECOM

  21 de novembro de 2009   As origens da CONFECOM não se esgotam no Fórum Social Mundial de 2009, conforme está sugerido no meu artigo anterior. Seu marco mais remoto está no Foro Nacional pela Democratização das Comunicações, de 2001, cujo documento fundamental pode ser encontrado no link Para entender a CONFECOM. No site […]

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Direito Internacional

Origens da CONFECOM

  20 de novembro de 2009   O que mais impressiona na CONFECOM são os seus números. Trata-se de um experimento de mobilização de massa que só tem paralelo nos tempos de eleição, com assembléias em todo o território nacional, organizadas nos níveis municipal e estadual, para culminar com o evento apoteótico do próximo dia […]

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