Direito do Trabalho

Direitos humanos do trabalho: o surgimento dos sindicatos como instrumentos de conquista e desenvolvimento dos direitos trabalhistas

Douglas Wendell Oliveira Silva[1] Rayam Simon Moreno de Morais[2] Willame Vieira Cardoso[3] RESUMO O presente artigo científico tem por escopo apresentar uma breve explanação e critica acerca dos sindicatos, trazendo a conquista dos direitos humanos no âmbito trabalhista e o surgimento dos sindicatos como organização dos trabalhadores em busca de seus direitos e garantias fundamentais […]

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Direito do Trabalho

O Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho Diante da Barreira Interposta pela Reforma Trabalhista

Cristian Ramires Almeida[1] Anieli dos Santos Modernel[2] Resumo Realizaremos uma abordagem da pratica do ativismo judicial, mais precisamente o ativismo judicial nos tribunais trabalhistas. Será realizada uma analise por meio das sumulas, jurisprudências, normas constitucionais e critérios utilizados para a elaboração da reforma trabalhistas, chegando a conclusão de que os Tribunais Trabalhistas sempre tiveram uma […]

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Direito do Trabalho

Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência – Validade da cláusula de não concorrência

Em matéria veiculada recentemente, o Valor Econômico destacou decisão da Justiça que impediu um executivo de trabalhar para a concorrência ( https://www.valor.com.br/legislacao/6277847/justica-impede-executivo-de-trabalhar-para-concorrencia). A denominada “cláusula de não concorrência”, que pode ser pactuada entre empregado e empregador, por não ser regulada pela legislação trabalhista, passou, ao longo dos anos, a ter alguns requisitos de validade fixados pela […]

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Direito do Trabalho

Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)

A Lei 13.492/2017, já nos apresenta como relevante modificação nos paradigmas do trabalho-emprego no Brasil. Em 23 de março de 2017, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.302/1998, alterando a lei 6.019/1974 que disciplina o trabalho temporário nas empresas urbanas e dispõe sobre as relações de trabalho nas empresas de prestação de […]

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Direito do Trabalho

Aplicabilidade da arbitragem no direito do trabalho

RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de estudar a arbitragem enquanto meio alternativo de solução de conflitos nas relações trabalhistas, analisando a possibilidade de sua aplicabilidade nesta área do Direito, notadamente no que tange a defesa de direitos individuais. Este assunto possui efetiva importância, uma vez que a recente mudança na legislação com a […]

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Direito do Trabalho

A escravidão moderna e os mecanismos de combate do estado brasileiro

Caio Queiroz da Silva[1] RESUMO Este artigo tem o objetivo discutir sobre o trabalho forçado em condições análogas à escravidão, ou “escravidão moderna”, um mal ainda presente em muitos lugares do mundo, apesar de já ter sido abolido, a falta de fiscalização e comprometimento dos Estados em combater essa prática abre espaço para esses atos. […]

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Direito do Trabalho

Sou uma Fintech de crédito. Com quem negocio?

Todo mundo já ouviu falar que após a reforma trabalhista o “negociado vale mais do que o legislado”. A negociação de uma empresa com um determinado sindicato é conhecida como “negociação coletiva” e dela pode resultar um Acordo Coletivo (quando celebrado entre empresa(s) e sindicato) ou uma Convenção Coletiva (quando celebrado entre Sindicato dos empregados (categoria profissional) e sindicato […]

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Direito do Trabalho

TST reconhece que empregados só anotem a jornada extraordinária

As “inovações” e previsões da Reforma Trabalhista começam, finalmente, a surtir efeito, em especial nas decisões das Cortes Superiores: Ao final do mês passado, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) reconheceu a validade da marcação de ponto “por exceção” desde que haja previsão em norma coletiva (TST-RR-1001704-59.2016.5.02.0076). O chamado “ponto por exceção” é aquele em que […]

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Direito do Trabalho

O Direito Internacional do Trabalho e o Tratado de Versalhes

Lucas de Cássio Cunha Aranha [1] RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo o tema Direito Internacional do Trabalho no seu aspecto coletivo e objetiva analisar historicamente a origem dessa seara, bem como os princípios que a regem e a estrutura da Organização Internacional do Trabalho, que tem como marco inicial o Tratado […]

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Direito do Trabalho

Honorários de Sucumbência: aplicação equivocada pelo judiciário pode prejudicar relação entre advogado e clientes

A tão falada Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17, trouxe diversas inovações à Justiça do Trabalho, sendo uma delas a condenação das partes, de forma recíproca ou individual, ao pagamento de honorários de sucumbência, nos moldes do artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.  A mesma lei sugeriu aos Juízes os seguintes critérios […]

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