A Ilegalidade da Cláusula Convencional Quando Proíbe a Contratação de Trabalho Temporário Adriano Alves da Mota* O presente artigo traz à tona a ilegalidade que vem cometendo grandes Sindicatos de empregados ao estabelecer em suas convenções coletivas a proibição de contratações de trabalhadores temporários, ferindo diretamente normas constitucionais e infraconstitucionais, causando […]
Os Custos do Assédio Moral Robson Zanetti * O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o ponto de vista econômico-financeiro, para a sociedade e também possui um custo humano. O custo do assédio é suportado pelo responsável, pela sociedade e pelas pessoas […]
Assédio sexual nas relações de trabalho Robson Zanetti * O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de trabalho. Porém, não se pode confundir o assédio com outras figuras, tais como: a cantada, um elogio e assim por diante. A necessidade […]
Dano moral e assédio moral na Justiça do Trabalho são a mesma “coisa”? Robson Zanetti * Existem certas interrogações que são feitas no direito que são questões complicadíssimas. Esta é uma delas: assédio moral e dano moral são a mesma “coisa”? Ao serem analisadas as condenações na Justiça do Trabalho, o […]
A Embriaguez Habitual no Direito do Trabalho Miguel Teixeira Filho* 1. Introdução O presente artigo trata do procedimento a ser observado pelo empregador em caso de embriaguez habitual, frente ao que dispõe o ordenamento jurídico pátrio e os modernos conceitos de proteção social. 2. Análise da Questão […]
O Conflito Entre o Poder do Empregador e a Privacidade do Empregado no Ambiente De Trabalho Adriana Carrera Calvo * Resumo: Trata-se de artigo que tem por objetivo apresentar o debater do exercício do direito de privacidade do empregado no ambiente de trabalho frente às novas tecnologias do trabalho. Palavras-chave: […]
Contribuição social ao seguro de acidentes do trabalho Kiyoshi Harada* Voltamos ao tema para abordarmos, com maior detença, a questão da inconstitucionalidade da contribuição social do seguro de acidente do trabalho, examinando os principais argumentos da jurisprudência de nossos tribunais, não só, à luz de princípios tributários, como também, com fundamento […]
Despesas de pessoal – terceirização de mão-de-obra Kiyoshi Harada* Sumário: 1. Introdução. 2. Despesas de pessoal. 3. Limite global por entidades políticas. 4. Limites por Poder. 5. Despesas com terceirização de mão-de-obra. 6. Conclusão 1. Introdução A lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, […]
Seis Categorias de Acidentes no Trabalho Tom Coelho * “Há dois tipos de pedestres: os rápidos e os atropelados.” (Lord Thomas Robert Dewar) Tenho ministrado palestras sobre prevenção de acidentes em grandes empresas por todo o Brasil. E na fase de personalização do trabalho, ao acessar as estatísticas de acidentes […]
La flexibilización de las normas laborales en el ordenamiento jurídico brasileño frente a la globalización André Chateaubriand Bandeira de Melo * I – Introducción El Derecho es fruto de la sociedad, y por lo tanto necesita ser encontrado en medio social, de manera a garantizar a menor distancia posible […]
