Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma reflexão aos magistrados Vitor Vilela Guglinski* Após ler a obra intitulada PAI RICO PAI POBRE: O QUE OS RICOS ENSINAM A SEUS FILHOS SOBRE DINHEIRO, da autoria de Robert T. Kiyosaki e Sharon L. Lechter, cuja leitura é veementemente recomendada, somente agora, quase […]
O consumidor por equiparação e o direito de ação em face de terceiros Vitor Vilela Guglinski* A elaboração do presente artigo foi estimulada após uma indagação feita recentemente a um amigo, docente de uma instituição privada de ensino superior, o qual leciona a disciplina intitulada Consumerismo. Um de seus alunos propôs […]
Na contramão do CDC, STJ transforma o dever de informar em fonte de lucro para o fornecedor Vitor Vilela Guglinski* No julgamento do REsp nº. 976174, que tratou da obrigatoriedade de discriminação de pulsos telefônicos por um concessionário de serviços de telefonia, o Relator do recurso – Ministro José Delgado – desobrigou […]
Gol pode se desobrigar a indenizar familiares das vítimas do vôo 1907 Vitor Vilela Guglinski* A fim de evitar afirmações levianas, esclareça-se que o presente artigo foi escrito com base nos fatos apurados e debatidos até o presente momento, e divulgados pelos meios de comunicação, tratando apenas de aspectos afetos à ciência […]
Garantia de produtos e serviços: consumidor informado é consumidor consciente Vitor Vilela Guglinski* Poucos consumidores sabem, mas a garantia de produtos e serviços não está adstrita àqueles prazos comumente expressos na publicidade veiculada pelos fornecedores, tampouco ao respectivo termo que acompanha os produtos e serviços quando de seu fornecimento. Duas […]
Crise, governo e esquerda e imprensa Vitor Vilela Guglinski* A crise aérea pela qual o Brasil tem passado desde o acidente com o Boeing da Gol, agora agravada com o acidente envolvendo a aeronave da empresa TAM vem exaltando, como nunca visto antes, os ânimos da mídia nacional, a ponto de banalizar-se […]
Da legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos consumidores Vitor Vilela Guglinski* A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou recentemente a ação coletiva onde a Defensoria Pública do mesmo Estado logrou êxito na pretensão da tutela coletiva dos consumidores, em […]
Considerações sobre o comportamento do consumidor e a tutela estatal diante da publicidade abusiva Vitor Vilela Guglinski* Diariamente, e há várias décadas, assistimos a campanhas publicitárias de lançamentos de veículos, principalmente aqueles que apelam para o público jovem, onde os motoristas são expostos dirigindo veículos em alta velocidade, seja no trânsito urbano […]
Cláusula de fidelização do consumidor por prazo mínimo a operadoras de telefonia celular: abusividade perante o CDC Vitor Vilela Guglinski* No último dia 06 de novembro, a Justiça Federal, na caneta do MM. Juiz da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora – MG – Dr. Leandro Saon C. Bianco […]
Análise Sumária do parágrafo único do Art.42 do CDC: Interpretação e Aplicação Vitor Vilela Guglinski* Com o advento do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, inspirado nas mais avançadas legislações em âmbito mundial, inúmeros dispositivos foram colocados à disposição do consumidor para a defesa dos interesses deste que é reconhecidamente […]
