ECONOMIC ORDER: BRIEF CONSIDERATIONS ABOUT HISTORICAL EVOLUTION Mayara Rayanne Oliveira de Almeida[1] RESUMO O presente estudo científico tem por objetivo tecer considerações acerca de institutos de Direito Econômico, mais especificamente, a ordem econômica. O tema será abordado em linhas gerais, destacando a sua evolução histórica, passando pelas suas diferentes fases, até demonstrar a sua atual […]
STATE INTERVENTION IN THE ECONOMIC FIELD Mayara Rayanne Oliveira de Almeida[1] RESUMO O presente estudo científico tem por objetivo tecer considerações acerca de institutos de Direito Econômico. O tema será abordado em linhas gerais, destacando a sua evolução histórica, suas teorias, como também a sua atual situação no direito vigente, através de uma pesquisa de […]
Rodrigo Fagundes Noceti[1] Julia de Oliveira[2] INTRODUÇÃO O presente trabalho visa relacionar o papel do Estado perante um dos direitos fundamentais previsto na Carta Magna, o Direito a Educação. Está positivado como um dos direitos sociais, elencado no artigo 6º da Constituição Federal Brasileira. Sua finalidade é diminuir a desigualdade social através da educação. Tal […]
CHILD CONSUMER: DIRECTED ADVERTISING, FOOD AND NUTRITIONAL EDUCATION AND LEGAL ISSUES INCIDENT Williana Gomes da Silva [1] Wilker Jeymisson Gomes da Silva [2] RESUMO O poder da publicidade, no contexto da globalização, é exercido de maneira mais forte, quando o público alvo se trata de crianças, de forma que deve haver maior sensibilidade e cautela […]
SITUAÇÃO ATUAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL[1] Camilla Garcêz Ribeiro Kárcia Bianca Freitas Nunes Lucas Chaves de Carvalho[2] Luane Lemos Agostinho[3] RESUMO A situação atual das comunidades quilombolas no Brasil. O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma abordagem analítica sobre a situação dos quilombos no Brasil atualmente, recorrendo, inicialmente, os traços históricos da […]
O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS[1] Lucas Chaves de Carvalho[2] Felipe Menezes de Miranda Santos[3] Arnaldo Vieira Sousa[4] RESUMO O papel dos movimentos sociais na construção da Constituição de 1988 do Direito e Garantia Fundamental de manifestações públicas. As manifestações sempre foram […]
SAÚDE E DEMOCRACIA: A SAÚDE COMO UM DOS PILARES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL[1] Lucas Chaves de Carvalho[2] Tassya Jordana Coqueiro Batalha[3] Herbeth Figueiredo[4] RESUMO Saúde e democracia sendo a saúde considerada como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social. Como se sabe e é enfatizado por Beto Lago a sociedade é formada por […]
Erick Beyruth de Carvalho[1] Osvaldo Estrela Viegaz[2] Savigny Batista Dias[3] Resumo Os debates sobre a Reforma Política tomam corpo em diversos setores da sociedade, que colocam concordâncias e divergências acima de qualquer união em perspectiva da busca de uma convergência geral, em que as disputas doutrinárias e pessoais se sobrepõem aos interesses verdadeiramente nacionais e […]
Por Pierre Moreau, sócio fundador do Moreau Advogados O uso de instrumentos jurídicos na tentativa de condenação judicial de envolvidos em atos de corrupção não pode instaurar uma era de violação de direitos constitucionais no país. Isto mesmo com o anseio da sociedade por ações mais eficazes de combate e prevenção a ilícitos, bem como […]
Resumo: Estado contemporâneo parece as voltas com crises institucionais, políticas e, essencialmente, coloca em xeque o funcionamento e a legitimação das democracias no mundo. Palavras-chave: Estado. Democracia. Liberalismo. Nação. Teoria Geral do Estado. Analisar o Estado brasileiro contemporâneo dentro da acepção de hegemonia fechada com níveis mínimos de liberalização e participação. Nosso experimento democrático[1] no […]
