Autora: Gisele Leite Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou indefinidamente Trump por suas mensagens insidiosas contra a democracia norte-americana. Palavras-Chave: Liberdade de Expressão. Democracia. Discurso de Ódio. Responsabilidade Civil. Marco Civil da Internet. LGPD. Com a invasão de […]
Resumo: O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de […]
LEGAL ANALYSIS ABOUT ENVIRONMENTAL CONSERVATION UNITS AND THE CONCRETE CASE OF BACANGA STATE PARK Emmanuelle dos Santos Silva[1] Maria Luiza Silva Oliveira[2] Marina Rocha Palácio[3] RESUMO O presente artigo discute acerca das unidades de conservação, dando enfoque especial para o Parque Estadual do Bacanga. Através da pesquisa bibliográfica, este estudo traz uma abordagem geral sobre […]
Gisele Leite[1] Luciana Machado Cordeiro[2] Resumo: O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais. Palavras-Chave: Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo. Pós-Positivismo. Direitos Fundamentais. Estado de Direito. Abstract: The text approaches Constitutionalism from the historical and legal context, […]
Resumo: A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes vertentes do feminismo e, ainda, sobre o dia internacional da mulher. Palavras-Chave: Feminismo. Dia Internacional da Mulher. Tipos de Feminismos. Direitos da mulher. […]
Em uma fase histórica em que ideologias impõem o subjetivismo em detrimento da realidade objetiva e a vontade como caminho para “as verdades” ou “pós – verdades” (sic), não é de espantar que se encontre o clima necessário e adequado para as mais variadas e incríveis distorções também na área jurídica. Como bem descreve Costa: […]
Neoconstitutionalism and constitutional interpretation Autoria: Gisele Leite Resumo: O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa perspectiva oposta à metodologia clássica. Em verdade, não mais se aceita um direito submisso à discricionariedade e que tenha mera matriz teórica e acrítica da hermenêutica jurídica. O neoconstitucionalismo em sua exaltação à dignidade da […]
*[1] Adel El Tasse[2] Aicha de Andrade Quintero Eroud[3] “Há um fato de minha infância que nunca esqueci. Morávamos em Paranaguá, mas aquele dia estávamos em Curitiba. Meu pai seguramente, embora nascido nas longínquas terras do Líbano, foi a pessoa mais apaixonada pelo Brasil que conheci e não faltava sequer um único evento cívico, por […]
No dia 03.11.2020 o Brasil se indignou com o tratamento atribuído a vítima MARIANA FERRER pelos atores do sistema de justiça, expondo importante fratura sistêmica do sistema penal: a ausência de políticas criminais estratégicas que combatam o risco da vitimização. Disso dessume-se três graves problemas que a sociedade e o Estado devem enfrentar (art. 144 da CF). […]
Inspirada no artigo magnífico de Clèmerson Merlin Clève, professor e doutor das faculdades de Direito da UFPR e do UniBrasil Centro Universitário, reforço o óbvio que corresponde à total desnecessidade de nova Constituição Federal brasileira. Vozes dissonantes foram ouvidas na Câmara dos Deputados que se esforçam em forjar mais uma pérola. A intenção malévola é […]
