Considerações acerca do início da contagem do prazo prescricional na reparação civil. Carla Regina Oliveira Caldeira de Andrada* Introdução. O presente trabalho visa a identificar o termo inicial da contagem do prazo prescricional, uma vez que a evolução do instituto da prescrição no Código Civil de 2002 trouxe critério novel […]
Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil Carlos Eduardo Silva e Souza* RESUMO Este artigo objetiva trazer breve reflexão da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002, especialmente pela quebra da isonomia fixada constitucionalmente entre a união estável e o casamento. PALAVRAS-CHAVE Sucessão. União estável. Inconstitucionalidade.
Diferenças Relevantes na Contabilidade De Portugal e Brasil Antônio Lopes de Sá * Portugal e Brasil não possuem a mesma posição face aos assuntos práticos profissionais de Contabilidade, nem do aspecto legal, nem técnicos, nem educacionais, nem de posicionamento classista. Não são necessários muitos neurônios para ao ler o mais […]
Crise Financeira e Realidade Contábil Antônio Lopes de Sá * A falta de cultura contábil provoca distorcidas visões sobre o que representam as informações veiculadas para efeito de apresentação de situações das empresas. Pouco adianta lei e controle governamental exigirem “fidelidade” nos balanços se isso se estriba em conceitos vazios, […]
Necessidade de Mudanças Radicais nos Modelos Econômicos e no Processo Informativo Contábil Antônio Lopes de Sá* O mundo precisa mudar o modelo econômico, administrativo e contábil para que as crises sejam evitadas e o bem estar humano possa ser alcançado; isso é o que se infere da leitura da obra magnífica […]
A Prova – Uma Breve e Sucinta Análise Antonio de Jesus Trovão* Neste presente trabalho temos como objetivo um estudo aparentemente pouco superficial sobre a relação entre a função jurisdicional e a prova, posto que é através dela que pode o magistrado chegar à fundamentação de uma decisão que porá fim ao […]
Uma Breve Análise Acerca Da Sintaxe do Título III do Livro III Do Código Civil Vigente. Do Dano. Antonio de Jesus Trovão* PEQUENA INTRODUÇÃO. O presente texto tem por finalidade, muito mais revestido de caráter acadêmico, proporcionar uma análise do que ousamos chamar de “Teoria do Dano”, buscando elencar sua […]
Alimentos provisionais e alimentos provisórios César Augusto Marangon* Muito se fala em cede de doutrina e jurisprudência a respeito dos alimentos provisórios e dos alimentos provisionais, sendo este um dos temas de maior relevância jurídica no que tange à área de Direito das Famílias, mas pouco se discute sobre a […]
Alienação Parental André de Moura Soares* As famílias formadas apenas pelos filhos e por um dos ascendentes são uma realidade cada vez mais presente no mundo hodierno. Na gramática do direito, tais famílias são chamadas de monoparentais[1]. Nestas famílias, surgidas por motivos de diversas ordens, tais como morte de um dos ascendentes, […]
Casamento de tio com sobrinha Anderson Evangelista* Direciona-se o tema em fundamentar a possibilidade de casamento entre tio e sobrinha. É sabido que o Novo Código Civil disciplina no Livro IV (Do Direito de Família), Título I (Do Direito Pessoal), Subtítulo I (Do Casamento), o capítulo III, o qual trata […]
