Solidariedade e Vida Maria Berenice Dias* Há palavras que por si só geram unanimidade, quer de aceitação, quer de rejeição. É o caso, por exemplo, da palavra solidariedade, cujo significado altamente positivo ninguém deixa de reconhecer. Cada vez mais se busca conscientizar as pessoas de que a solidariedade é […]
Art. 1.641: inconstitucionais limitações ao direito de amar Maria Berenice Dias* Sumário: 1. A supremacia da igualdade; 2. A colmatação dos vazios; 3. Convivendo o novo e o velho; 4. Transformando o velho no novo; 5. A discriminação do idoso; 6. A reação do STF; 7. O caminho traçado; 8. […]
Adoção e a espera do amor Maria Berenice Dias* Diz a Constituição, em seu artigo 227, que é dever do Estado assegurar a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à convivência familiar. Este direito nem sempre consegue ser exercido junto à família biológica. Daí a adoção, como uma saída […]
A ética na jurisdição de família Maria Berenice Dias* A tendência do legislador é de arvorar-se no papel de guardião dos bons costumes, buscando a preservação de uma moral conservadora. É o grande ditador que prescreve como as pessoas devem proceder, impondo condutas afinadas com o moralismo vigente. Limita-se a regulamentar […]
As famílias e seus direitos Maria Berenice Dias* Difícil encontrar uma definição de família, de forma de dimensionar o que, no contexto social dos dias de hoje, se insere nesse conceito. É mais ou menos intuitivo identificar família com a noção de casamento, ou seja, um conjunto de pessoas ligadas a […]
Reconhecimento de paternidade – Formas, Legitimidade e Provas Sergio Wainstock* QUAIS SÃO AS FORMAS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE ? A Constituição Federal no seu artigo 227, inciso 6º, assegura a todos os filhos os mesmos direitos, e proíbe quaisquer qualificações relativas à origem da filiação, seja esta decorrente de casamento […]
Exoneração de Fiança-Contrato de Locação Sergio Wainstock* Marcado pelos casos cada vez mais frequentes de inadimplência no pagamento de alugueis e encargos, a exoneração de fiança vem recebendo uma preocupação cada vez maior, notadamente por parte da doutrina, bem como, da jurisprudência de nossos tribunais. A prestação da fiança em contratos […]
Prisão por Dívida – Depositário Infiel – Alienação Fiduciária Sergio Wainstock* Ao julgar as hipóteses de prisão civil, o Supremo Tribunal Federal começa a redesenhar a posição dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. A importante questão esteve em pauta na sessão do dia 12 de Março de 2008, como fundo […]
Comentários Sobre a Nova Lei que Disciplina o Direito a Alimentos Gravídicos Sergio Wainstock* Acaba de ser aprovada lei que ampara a gestação e o nascimento dos bebês. De acordo com a Lei nº 11.804, de 05 de novembro de 2008, a mulher grávida passa a fazer jus a alimentos gravídicos, […]
Direito de Família e psicanálise Maria Berenice Dias* A finalidade primordial do Estado é assegurar a paz social. Para o cumprimento dessa função de nortear a vida em sociedade, é preciso estabelecer uma ordem. A estrutura organizacional tem origem na Constituição, que dita pautas de conduta, regras jurídicas a serem espontaneamente […]
