A estatização do afeto Maria Berenice Dias* O termo escolhido para titular o tema é amplo, porque amplo é o espectro do afeto, mola propulsora do mundo e que fatalmente acaba por gerar conseqüências que necessitam se integrar no sistema normativo legal. Sob a justificativa de estabelecer padrões de […]
O dever de fidelidade Maria Berenice Dias* Vínculos afetivos não são uma prerrogativa da espécie humana, pois o acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão à solidão, a ponto de se ter por natural a idéia de […]
Casamento: nem direitos nem deveres, só afeto Maria Berenice Dias* Vínculos afetivos não são uma prerrogativa da espécie humana. O acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão à solidão. Tanto que se tem por natural a idéia […]
Adoção sem preconceito Maria Berenice Dias* Agora é lei: família é uma relação íntima de afeto. É o que diz o inc. III do art. 5º da Lei 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha. Ainda que se trate de legislação que visa a coibir e prevenir a violência […]
Do meu bem para os meus bens Maria Berenice Dias* Agora é lei: família é uma relação íntima de afeto. É o que diz o inc. III do art. 5º da Lei 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha. Ainda que se trate de legislação que visa a coibir […]
Álbum de família Maria Berenice Dias* O retrato da família não é mais a foto de um casamento. Muitos fatores levaram ao esgarçamento do seu conceito sob a ótica da pluralidade. Passou-se a falar em entidade familiar e não mais em família constituída pelos sagrados laços do matrimônio. O […]
O compromisso do IBDFAM Maria Berenice Dias* Não é à toa que se diz ser o direito de família – ou direito das famílias como prefiro chamar – o mais humano de todos os direitos. Isso porque o caminho da felicidade passa pelo direito das famílias. A afirmativa parece absurda, […]
Adoção e a Espera do Amor Maria Berenice Dias* Diz a Constituição, em seu artigo 227, que é dever do Estado assegurar a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à convivência familiar. Este direito nem sempre consegue ser exercido junto à família biológica. Daí a adoção, como uma […]
A lei e a ética Maria Berenice Dias* A tendência do legislador é de arvorar-se no papel de guardião dos bons costumes, buscando a preservação de uma moral conservadora. É o grande ditador que prescreve como as pessoas devem proceder, impondo condutas afinadas com o moralismo vigente. Limita-se a regulamentar […]
A evolução da família e seus direitos Maria Berenice Dias* Resumo A evolução dos direitos de família segue a trajetória da própria família. A tentativa de manter a estrutura da sociedade pela sacralização do vínculo matrimonial levou ao engessamento do afeto em um casamento indissolúvel. O modelo hierarquizado, conservador […]
