INTRODUÇÃO: Para entendermos melhor o Direito de Família, precisamos conhecer a abrangência do conceito de família. Até pouco tempo atrás, a família era constituída pelo homem e pela mulher, que se união pelo vínculo do casamento, e seus respectivos descendentes. Hoje, passou a conceituar a entidade família como o resultante da união de vida de […]
RESUMO O presente artigo teve como proposta, realizar um breve estudo sobre Alimentos Gravídicos, tentando mostrar ao leitor a supra importância inserida neste instituto. A Lei nº 11.804 de 2008 que trata dos alimentos gravídicos e apesar do caráter jurídico e social, o direito do nascituro de receber alimentos é um assunto pouco explorado pela […]
RESUMO O presente artigo tem como escopo a abordagem do Contrato de Seguros e os Meios de Contratação. A ideia de realizar este trabalho veio da observação de diversas pessoas que contratam o seguro e desconhecem o tão complexo mundo deste tipo de contrato, especialmente no que tange aos meios de contratação. Através de uma […]
RESUMO O trabalho ora apresentado visa esclarecer sobre importância da Lei de Alimentos gravídicos com relação ao Nascituro, mostrando seu real papel e o que ela representa dentro de uma sociedade toda estruturada e contextualizada pondo assegurado um direito tão necessário a formação de o futuro ser humano e que a sua falta, que até […]
RESUMO O Código Civil de 2002, em seu artigo 1.597, dispôs sobre a presunção de paternidade, ao considerar como concebidos na constância do matrimônio os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido. Este artigo fará uma explanação sobre a reprodução assistida, onde serão observados os princípios norteadores da medicina e do […]
Resumo: No atual cenário em que se discute o conceito de ética, moral e bons costumes no Estado Democrático de Direito, na preservação dos Direitos e Garantias Fundamentais na ordem estabelecida, faz-se, mais que necessário à adequação de uma Justiça que acompanhe a evolução e os reclamos da sociedade moderna. Os Estados com históricos ditatoriais […]
RESUMO O presente artigo tem como escopo abordar alguns aspectos julgados relevantes quanto aos fatos e defeitos jurídicos em sentido amplo. Assim como milhares de outras coisas existentes no mundo, inclusive o ser humano/homem, também o direito tem seu ciclo vital, pois nasce, desenvolve-se e extingue-se. Estas fases ou momentos do direito decorrem da ocorrência […]
RESUMO O objetivo do presente artigo é destacar a importância da identificação da Síndrome da Alienação Parental no nosso ordenamento Jurídico. A Síndrome de Alienação Parental é freqüente entre famílias que se encontram em processo de separação. De acordo com a pesquisa aqui realizada através de relatos, jurisprudência e estudos direcionados as conseqüências para pessoa […]
Nos termos do art. 579 do Código Civil, “O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se contra a tradição do objeto”. Tratar-se de cessão gratuita de uma coisa para seu uso com estipulação de que será devolvida em sua individualidade, após algum tempo. O comodato (commodum datum, ou seja, dado para o […]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 22 anos, representou uma grande evolução infraconstitucional, na época de sua promulgação, regulamentando as proteções da Carta Magna aos meninos e meninas e complementando outros diplomas legais, como o Código Civil Brasileiro, na busca pela extinção de discriminações. Ainda assim, o Brasil tem 37 mil […]
