Em 24 de novembro de 2009, o Instituto Eco&Ação, integrante da Procuradoria Ambientalista/ONGs Brasil, realizou um sobrevôo de helicóptero sobre o extremo sul de Santa Catarina. A iniciativa faz parte do projeto de elaboração de um diagnóstico da disposição dos resíduos domésticos e industriais de Santa Catarina. Convidamos dois cinegrafistas para testemunhar e documentar […]
A política nacional do meio ambiente estabelece-se diante dos princípios que a norteiam com o único fim de alcançar os objetivos pretendidos, os quais passa-se a analisar um a um. O princípio do desenvolvimento sustentável conceitua-se como as práticas de desenvolvimento que ajudam a atender as necessidades atuais sem comprometer as condições futuras […]
1. Legislação Ambiental O pensamento ambientalista propiciou o surgimento e desenvolvimento de um ordenamento ambiental, que, embora possa ser considerado relativamente novo, é um ramo do direito que, merece tratamento especial, por ser dinâmico e fundamental a sobrevivência de todas as espécies de vida. Consoante as palavras de Ramón Martín Mateo: […]
Realmente, não sou muito versado em qualquer Ciência que não seja a jurídica. Até mesmo nessa, a cada dia que passa, vou observando que minhas limitações são muito grandes. A questão do aquecimento global me parece uma das mais importantes para a Ciência ocupar-se no momento, devido à sua implicação sobre a própria […]
Minha bagagem cultural em Biologia, Paleontologia, Geografia e outras ciências da Terra e da Vida não é superior ao mínimo necessário para entender que nosso planeta existe há alguns bilhões de anos e que vem-se aperfeiçoando mais pelo determinismo evolutivo do que pela consciente e bem-intencionada interferência humana. De poucos milênios para cá […]
A cada dia que passa, o processo de globalização se intensifica. A euforia mundial com a eleição de BARACK OBAMA para comandar os EUA nos próximos anos,por exemplo, é um desses sintomas. A União Européia está derrubando as fronteiras entre os países que a integram, podendo-se prever, sem exagero, que transformar-se-á num único […]
Sumário: 1. Intróito. 2. Responsabilidade civil do Estado. 3. Responsabilidade pelo dano ambiental nuclear. 4. Acidente radioativo com o material Césio 137. 5. Responsabilidade Estatal pelo acidente radioativo. 6. Ausência de informação e aumento da pobreza social. 7. Referências bibliográficas. Resumo – O trabalho trata do acidente ocorrido em Goiânia com o […]
O Código Florestal ( lei Federal 4.771 , de 1965) que cria as áreas de proteção permanentes(APP). As Florestas existentes nas margens dos rios numa faixa cuja largura varia conforme a largura do rio. Para rios com até 10 metros de largura, deve se preservar permanentemente as florestas numa faixa de no […]
Em www.saindodamatrix.com.br/archives/2007/06/a_mente_das_plantas.html encontram-se algumas informações sobre SRI JAGADIS CHANDRA BOSE e suas pesquisas: O indiano Sri Jagadis Chandra Bose, bacharel em ciências pela Universidade de Londres, físico, químico e gênio, foi contemporâneo e fez trabalhos famosos com Pauli e Einstein. Pertencia ao grupo de sábios internacionais que compunham a “Real […]
A cidade de Criciúma-SC é famosa pela degradação ambiental praticada pela indústria carbonífera. Em 1980, a região foi reconhecida como a 14ª Área Crítica Nacional, para efeitos de controle da poluição gerada pelas atividades de extração, beneficiamento e usos do carvão mineral (Decreto n. 85.206). E um dos grandes aliados dessa poluição […]
