A cada dia que passa, o processo de globalização se intensifica. A euforia mundial com a eleição de BARACK OBAMA para comandar os EUA nos próximos anos,por exemplo, é um desses sintomas.
A União Européia está derrubando as fronteiras entre os países que a integram, podendo-se prever, sem exagero, que transformar-se-á num único país (ou coisa semelhante) daqui a alguns anos ou séculos.
A tendência do Mercosul de se fortalecer, transformando-se num bloco semelhante à UE, é um fato inegável.
Em termos de Direito, as regras vão se universalizando gradativamente.
Chegará um dia em que não haverá mais a multiplicidade de regras para situações idênticas, mas uma regra única em todo o mundo.
Não se trata de sonho, mas de uma evolução natural.
Basta dizer que a UE é uma idealização de NAPOLEÃO BONAPARTE, no final do século XVIII, cujo único defeito foi querer a unidade… sob seu comando pessoal…
A índia é um país que tem muito a oferecer ao mundo em termos de ideologia avançada, sendo de se notar que, aliás, está em ascensão no concerto das nações, pretendendo seus governantes que esteja entre as mais importantes até mais ou menos 2.020.
Além de representar uma civilização com alguns milênios de antiguidade, tem-se desenvolvido muito na área tecnológica. É, em suma, o mais antigo repositório de conhecimentos sobre Religião e Filosofia do mundo.
Esses conhecimentos fazem dos indianos em geral pessoas que amam e respeitam a Natureza por entenderem que tudo o que existe é interdependente. Minerais, vegetais, animais, seres humanos, moléculas, átomos, astros, constelações, galáxias, buracos negros, neutrinos etc. nada pode subsistir saudavelmente se não houver harmonia entre esses vários segmentos, que são meras emanações do Pensamento Divino. Devemos nos sentir felizes por estarmos integrados nesse oceano infinito de energia vitalizadora e harmonizadora.
Nos países ocidentais, se é que há uma tintura de religiosidade, a verdade é que nos consideramos como seres à parte da Criação, senhores da Natureza e achamos que podemos dispor dela como melhor nos apeteça. Ninguém pode nos impedir de usar e abusar dela.
Dessa forma, não nos consideramos (ao contrário dos indianos) como apenas mais um elo da Natureza.
Com isso, poluímos o ar e os cursos d’água, devastamos as florestas e, consequentemente, provocamos a morte de muitos animais e o desequilíbrio ecológico, estamos esgotando recursos naturais importantes (como o petróleo), não planejamos convenientemente as nossas cidades e as mudanças que vamos impondo ao meio ambiente têm provocado resultados desastrosos que todo mundo está sentindo.
Regras jurídicas são editadas sobre o meio ambiente, mas há uma carência muito grande de compreensão do valor real da Natureza para a nossa sobrevivência e a das gerações futuras.
A Justiça está inerte na presente quadra da devastação maciça da Natureza.
Veja-se o quadro vivido pela China, de resultados previsíveis em termos de desastres ecológicos de grandes proporções… A ONU nenhuma providência toma a respeito.
Veja-se o caso do gradativo desaparecimento da floresta amazônica… O próprio Governo brasileiro tem agido paliativamente.
Como ilustração para aqueles que se interessam pelo assunto aconselho a leitura de um opúsculo intitulado O Homem e a Natureza, editado pela Mata Amritanandamayi Mission Trust, que pode ser encomendado através de ammabr@ammachi.org. Trata-se de respostas da filantropa indiana AMMA sobre algumas questões de Ecologia.
A conscientização de cada cidadão é o primeiro passo na reversão do quadro grave de devastação da Natureza. Aliás, sem isso, não há Polícia Ecológica, Lei Ambiental e Justiça especializada que consigam evitar tantas agressões à Natureza.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).