Direito Ambiental

O Licenciamento Ambiental e os Pagamentos por Serviços Ambientais

              Constituem serviços ambientais dos ecossistemas, os benefícios por eles gerados e que são aproveitados pela sociedade, classificados em Serviços de suprimento: de necessidades como comida, água, madeira e fibras; Serviços regulatórios: que afetam clima, enchentes, doenças, resíduos e qualidade da água; Serviços culturais: recreação, estética e espirituais; Serviços de suporte: conservação da biodiversidade, […]

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Direito Ambiental

O Setor Rural e os Serviços Ambientais

  O setor de serviços ambientais, pela definição da OECD/Eurostat inclui a “medida, prevenção, minimização ou correção de danos ambientais a água, ar, solo e problemas relacionados com resíduos, ruídos e ecossistemas”. Utiliza-se um sistema de classificação que inclui serviços relacionados com: Gerenciamento da poluição (construção e instalação de infra-estrutura); Produtos e tecnologias limpas; Produtos […]

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Direito Ambiental

Porque a Reserva Legal não é legal.

              Transforme o limão em uma limonada!               O movimento ambientalista já fez muito pelo mundo, e vai fazer ainda mais. Se não fosse pelo movimento ambientalista, jamais teríamos descoberto que o mundo estava sendo usado como uma prostituta,  que não se preocupa com as implicações éticas e morais da sua atividade, desde […]

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Direito Ambiental

Um Mundo de Serviços Ambientais – O Marketing Ambiental das Empresas no Século XXI

              Antaeus é filho de Gaia, e invencível enquanto conseguir manter os seus péus na Terra. Por mais que tivesse sido arremessado ao chão por Hércules, ele voltava cada vez mais forte. A Terra é a fonte de sua força. Apesar do filho de Zeus ter descoberto seu segredo e acabado com sua existência, […]

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Direito Ambiental

A Substituição de Materiais e Créditos de Carbono – Madeira na Construção Civil

              De acordo com o relatório do IPCC (Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas) de 2007, vencedor do Prêmio Nobel, as atividades humanas são as responsáveis principais pelo desencadeamento do aquecimento global verificado nas últimas décadas. Dentre as atividades humanas, o próprio IPCC destaca sete setores como os principais responsáveis e, também, os virtuais candidatos […]

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Direito Ambiental

A Responsabilidade Socio-ambiental da Produção Agropecuária Brasileira

                Conservador é o que conserva; favorável a manutenção de uma determinada situação, quem se opoe a mudanças radicais. Conservadorismo é a defesa da manutenção da ordem social ou ordem política existente, em contraposição às forças que buscam a inovação.  A atitude conservadora também pode ser entendida como uma reação defensiva,  visando à […]

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Direito Ambiental

A Pseudo-Ciência do Código Florestal

              A verdade, diz o provérbio Árabe, é um diamante de mil faces, a cada nova que se lhe acrescenta, aumenta o seu brilho. A verdade é um conceito fugidio.   A palavra verdade pode ter vários significados, desde “ser o caso”, “estar de acordo com os fatos ou a realidade”, ou ainda ser fiel […]

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Direito Ambiental

A Ética Neoliberal e o Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa:(Im)Possibilidade de Flexibilização do Direito Fundamental ao Meio Ambiente

  “todo consiste en ganar dinero. Con él se pueden hacer las aquisiciones que se quieran.” Adam Smith   resumo Os últimos anos têm sido caracterizados por importantes avanços na área de proteção jurídica ao meio ambiente, e, paradoxalmente, pelo progressivo crescimento de situações degradantes consentidas em favor da expansão econômica. o presente artigo objetiva […]

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Direito Ambiental

Outra Decisão à Cordioli

  “Eu vejo um novo começo de era. De gente fina elegante e sincera. Com habilidade pra dizer mais sim do que não…” Tempos Modernos, Lulu Santos.       Outro dia, escrevi sobre o juiz substituto que mandou demolir a casa de um vereador1. Os leitores elogiaram, quiseram saber detalhes; enfim, é bom saber […]

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Direito Ambiental

Lixão é caso de Polícia Federal

  Quem mexe com esses problemas de meio ambiente, já sabe: é um jogo de empurra-empurra.  A gente ouve ‘péra lá, isso não é comigo’, ou ‘vamos fazer um TAC, dando um tempo pro criminoso se ajeitar’, ou ‘trata-se de um conflito de competência’ e outras coisitas… “Ninguém quer a batata quente na mão”, como […]

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