Sociedade

Violência

 

Tema de cada conversa, preocupação geral, resultado de um conjunto de ações de diversas origens, tem diferentes dimensões e intensidade, tornou-se presença invariável no nosso dia-a-dia, ela, a violência!

 

Mais gritante, se produz sangue, é tal e qual, quando de qualquer forma se reflete na privação de necessidades básicas do ser humano.

 

Há gestos que se tornaram de tal forma corriqueiros que poucos se lembram de considerar a soma deles como conseqüência da violência atual.

 

Podem começar no como, ninguém menos que uma mãe pega pelo braço a criança que não a quer acompanhar de volta à casa, por exemplo; passam pela indiferença em relação à fome, pela confinação a submoradia ou estar no próprio relento, pelo desrespeito crucial à pessoa humana, pelo fazer letra morta, um preceito tão respeitável quanto desrespeitado, esculpido na abertura da Carta Magna, constituído como dever da República em um Estado Democrático de Direito e considerado fundamento: a dignidade da pessoa humana.

 

Os seqüestros e mortes de dois prefeitos paulistas, a morte hedionda de um promotor de justiça em Belo Horizonte fecham o círculo, ninguém mais ousará dizer, “desta, estou livre”. Já não se matam apenas filhos de D. Marinilza ou de D. Naricleide. Autoridades, pessoas que se dispõem a lutar pelos direitos humanos e pelo respeito às leis, tombam inexoravelmente, atingidas pelo gládio devastador que não é representado pela arma, ela é apenas instrumento ou meio, mas pela mesquinhez de sentimentos egoístas e necessidade de se sobrepor a tudo e a todos, na busca de objetivos inferiores como dinheiro.

 

Não penso que uma solução passe pela unificação do Ministério Público e do Poder Judiciário, constituindo-os uma única carreira, sugestão da Juíza Denise Frossard, (“Bom dia Brasil” – 29/01/02). Na Itália é assim e se cogita separar.

 

O Ministério Público deve continuar a ser o que é: independente, altivo e guerreiro. O Poder Judiciário, nas instâncias superiores, deve moderar a caça de liminares, o conceder certos hábeas corpus, não raro causando desestimulo aos juízes de primeira instância no desempenho de suas funções.

 

Assiste razão ao Secretário do Ministério da Justiça que apontou como causa primeira da violência, a corrupção política; em quarto lugar a subvida de milhões, gente como a gente, logo, a exclusão e a marginalidade.

 

Educação é fundamental. Importa que todo cidadão saiba como é que funciona a máquina-nação. Saiba escolher seus representantes, jamais outorgue mandato a quem tiver registro de passado nebuloso, quem comprovadamente tantas vezes fez pouco caso da vida e da liberdade do outro.

 

Neste sentido, o papel dos meios de comunicação de massa, rádio, jornal, televisão, se revela todo poderoso. Requer por sua vez, condutores capazes de entender o clamor das massas, indo-lhes ao encontro dos anseios, na busca do seu quinhão dessa terra e do seu lugar ao sol.           

 

 

* Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Ex-Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória – ES, Produtora e apresentadora do Programa “Cinco Minutos com Maria” na Rádio América de Vitória – ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, em Direito Civil e Processual Civil, Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais.

Como citar e referenciar este artigo:
DAHER, Marlusse Pestana. Violência. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/sociedade/violencia/ Acesso em: 23 mai. 2024