Sociedade

Sim, Temos Dançarinas, Juristas, Pesquisadores e Cientistas

Sim, Temos Dançarinas, Juristas, Pesquisadores e Cientistas

 

 

Claudia Zardo *

 

 

“Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas”

 

A provocante, para não dizer deselegante, frase do deputado italiano Ettore Pirovano, ainda que fora do seu contexto [¹], remete-nos a uma reflexão mais ampla e interessante sobre a valorização dos profissionais do Direito dentro e fora do seu país.

 

Mas em nada devem ficar surpresos os que leem a declaração do deputado, afinal, a imagem que vendemos de nós mesmos lá fora é, em parte, responsabilidade nossa. Ou seja, quando um país não valoriza ou investe no seu capital intelectual (cérebros), e na contrapartida gasta bilhões para exportar e fazer publicidade de voluptuosas curvas (seios e nádegas), as quais fomentam e atraem milhares de dólares e euros dos gringos para o bolso do nosso carnaval, é de se esperar que a imagem nacional, aos gulosos olhos estrangeiros, não vá além dos dotes das nossas “dançarinas”.

 

Questão de investimento

 

Exemplo já conhecido da falta de divulgação ou de apoio ao trabalho científico no Brasil é o fato de que os melhores cientistas brasileiros são cooptados e levados a empregar sua inteligência em prol do avanço de países e/ou continentes que não o nosso. Por outro lado, algumas de nossas “dançarinas” também são exportadas, por exemplo, para a Europa; e vale lembrar ao deputado italiano que muitas delas daqui saem ludibriadas e acabam servindo de escravas sexuais para “consumidores” europeus.

 

Verdade é que o carnaval acontece uma vez por ano, entre diferentes mazelas, rende bilhões para redes de TV e cervejarias, gera empregos, movimenta o mercado do turismo e o da exploração sexual.

 

Já a Ciência trabalha continuamente. O seu produto intelectual não pode ser mensurado em cifras, não existe uma massificação do seu produto final, entre outras particularidades. E ainda que ambos sejam importantes para o país, é evidente que há também uma desproporção entre os investimentos direcionados a um e ao outro: enquanto se investem bilhões no carnaval brasileiro, um bolsista, por exemplo, conforme valores divulgados pelo CNPq [²], não chega a ganhar mais do que um sambista.

 

Expostos os comparativos, contudo, a questão chama a atenção em especial também pelo fato de que uma nação não vive somente do circo, mas também do seu pão. Basta analisar que os países mais avançados do mundo exportam chips (valor agregado, tecnologia) e certamente em alguns países as questões de interesse nacional também terminam em “pizza”, mas certamente, sejam financeiros ou em termos de imagem, os investimentos na Ciência sobressaem em muito aos que empregamos “na fantasia do samba brasileiro”.

 

Questão de reconhecimento

 

Neste diapasão é que entra a questão da valorização da ciência do Direito. O Direito, como um todo, é uma das áreas que mais oferece opções para os que em seu front querem atuar. Além disso, há cerca de uma década, a população, que já conhecia cada centímetro do corpo da “Globeleza”, até então não tinha a mínima ideia de para quê serviam os procuradores, promotores, magistrados, advogados, assistentes de juízes, oficiais de Justiça, analistas e técnicos judiciários, entre outros.

 

Com a maior aproximação entre a Justiça e os meios de comunicação, ao menos, uma pequena parte da população hoje já sabe – mais ou menos –  qual é a função de um juiz, de um promotor, de um advogado e até de um ou outro ministro do STF, que vive fazendo exposição da figura pública na televisão.

 

Visto pelo lado positivo, é de fato um grande avanço para quem até menos de dez anos não era sequer reconhecido ou conhecido para além dos limites do serviço público. Ainda assim, pouco ou quase nada se ouve falar sobre os que atuam em outras áreas do Poder Judiciário ou da ciência do Direito. E por isso, talvez, os estrangeiros desconheçam a qualidade dos nossos juristas, bem como de nossos pesquisadores e cientistas.

 

Sendo, pois, que, tanto boa parte da nossa população quanto o deputado italiano desconhecem nossos predicados na área do Direito, nada mais justo do que abrir uma ala para informar às autoridades italianas de que no Brasil não deixamos a desejar nem na apoteose do samba e muito menos na área da ciência do Direito.

 

Um dos braços de atuação da área, por exemplo, é composto pelos pesquisadores: seres avessos à exposição midiática, que não são vistos, e que, portanto, não são lembrados. Ou seja, se não são vistos na mídia tradicional, não recebem milhões em investimentos para desenvolver seus trabalhos, não são reconhecidos, e também não são valorizados.

 

“Luís Warat, que foi professor do PPGD/UFSC [ Programa de Pós-Graduação em Direito], sempre lutou, por exemplo, para que as universidades federais tivessem uma carreira de pesquisador. Nas ciências exatas como a Coppe da UFRJ, tal fato ocorre de ‘modo informal’. Ali temos pesquisadores que eventualmente são professores”, cita e reforça o pesquisador , prof. Dr. José Ribas Vieira [³], 58 anos.

 

 

Questão de qualidade

 

Esses pesquisadores não ficam por aí desfilando seus dotes corporais para “ italiano ver”. Afinal, o que eles têm de melhor não são as nádegas avantajadas, mas sim o conhecimento que guardam dentro de suas mentes. Vivem em uma hermética aldeia intelectual (nas comunidades acadêmicas), concentrados em analisar os rumos de um mundo ainda não avaliado; e, por fim, suas vozes são lidas e ouvidas na forma de letras discretamente impressas em artigos científicos.

 

Lado outro, nesse mundo sem plumas, paetês, altas somas de investimentos e muito menos brilho lúdico, os pesquisadores não visam a  vaidade de aparecer na TV, mas sim, têm por motivação a contribuição para o avanço intelectual do país.

 

 “Diferentemente de 30 anos atrás, a área de pesquisas é hoje importantíssima. A pesquisa do Direito hoje trabalha essencialmente com a jurisprudência, principalmente do STF. Antes trabalhávamos com o pluralismo jurídico, o Direito diferente do asfalto etc. É a pesquisa quem traz inovação e principalmente crítica e, por fim, cria – aquilo que é tão necessário hoje para operador do Direito – a visão coletiva do esforço da pesquisa. Tem ligação direta com a vida do cidadão comum, pois dentro de uma linha mais para Rosco e Pound e também de visão crítica do Direito, é por meio dela que o Direito se torna mais próximo da realidade social e pode contribuir de modo radical na transformação dessa realidade. Ou seja, é por meio da pesquisa que mostrar um norte para o  cidadão, conscientizando-o de que cabe ele a transformação da sociedade”, completa Vieira.

 

Mundo da Pesquisa

 

Para aclarar, pois, algumas mentes, e até para dar o devido valor ao trabalho desses profissionais brasileiros, é dentro do contexto de uma das mais respeitadas universidades brasileiras – a Universidade Federal de Uberlândia – que o pesquisador Alexandre Garrido da Silva [4], 28 anos, conta em texto mais pormenores de um mundo pouco conhecido e como funciona o projeto Observatório da Justiça Brasileira. Confira as informações a seguir e perceba que, sim, no Brasil, nós temos belas dançarinas, mas temos também ótimas cabeças trabalhando para a evolução do nosso Direito.

 

 

Observatório da Justiça Brasileira: Novas Perspectivas Sobre o Estudo da Justiça

 

 

Alexandre Garrido da Silva

 

 

            Nos dias 2 e 3 de junho de 2009 foi realizado, no Ministério da Justiça (MJ) e na Universidade de Brasília (UnB), o Seminário de Apresentação e Orientação do Observatório da Justiça Brasileira (OJB) com a presença do Exmo. Ministro da Justiça Sr. Tarso Genro, do Secretário de Reforma do Judiciário Sr. Rogério Favreto, do Presidente da Comissão de Anistia Sr. Paulo Abrão, do sociólogo português Boaventura de Souza Santos, de representantes das carreiras jurídicas, das universidades e centros de pesquisa, de jornalistas e de ativistas sociais em questões de gênero, agrárias, indígenas, entre outros. No decorrer do seminário foram discutidos vários temas relacionados à Justiça, compreendida em um sentido amplo, para além do significado mais restrito (e formal) de Judiciário. Assim, os painéis do seminário procuraram articular as contribuições formuladas por operadores do Direito, mídia, acadêmicos, organizações e movimentos sociais em torno de alguns temas para debate como, por exemplo, o sistema judicial brasileiro no contexto de uma sociedade democrática, as relações entre comunicação social, justiça e cidadania, a atuação e contribuição da prática e do conhecimento produzidos pelos movimentos sociais para o diagnóstico da Justiça no país e, por último, os caminhos que deverão ser construídos e trilhados para a consolidação de uma justiça cidadã no Brasil.

 

            O evento, apesar de ter alcançado grande difusão no meio acadêmico e nas diferentes redes compostas por atores e movimentos sociais, permaneceu, em grande medida, restrito ao mundo “alternativo” dos blogs ou, então, mereceu pequenas menções – normalmente críticas – na imprensa escrita sem maiores repercussões nos meios de comunicação de massa. Ao final do Seminário de Apresentação do OJB, o Ministro da Justiça Tarso Genro assinou uma portaria de criação de um grupo de trabalho para a estruturação do Observatório no prazo de 120 dias. Esse ato inicial de criação de uma política pública inovadora no campo da Justiça brasileira constitui, ao mesmo tempo, o resultado de uma articulação original entre pesquisa científica no âmbito das universidades públicas, participação democrática dos movimentos sociais e a capacidade de mobilização do Estado. O que há de novo nessa proposta? Por que a reduzida repercussão do evento nos grandes meios de comunicação? Em primeiro lugar, é importante destacar os objetivos fundamentais, a proposta de organização e os princípios que estruturam o OJB. Em segundo lugar, discutir-se-á como o OJB é um exemplo de inovação institucional – um verdadeiro exercício e concretização de uma “imaginação institucional” – ao articular dois conceitos fundamentais, trabalhados por Boaventura de Souza Santos , indispensáveis para a sua compreensão: a noção de rede e a ecologia dos saberes.

 

            A proposta de estruturação de um Observatório da Justiça Brasileira é inspirada na experiência lusitana do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa vinculado ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sob a coordenação de Conceição Gomes e a direção científica de Boaventura de Souza Santos . No ano de 2007 o Ministério da Justiça realizou uma seleção pública no âmbito do Projeto “Pensando o Direito”, cujo resultado foi a seleção do “Projeto Dossiê Justiça: uma proposta de observação das relações entre Constituição e Democracia no Brasil” elaborado conjuntamente por docentes e pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Esse grupo de pesquisa concluiu seus trabalhos no final de 2008 com a apresentação, dentre vários relatórios, diagnósticos e trabalhos, de uma proposta inicial de estruturação do OJB . O Observatório representa uma iniciativa de criação de um espaço público, plural e socialmente heterogêneo, composto por múltiplos atores, estruturado em “rede” para a realização de diagnósticos, investigações críticas, propostas de reformas institucionais, ou seja, para promover discussões sobre o sistema da Justiça (incluindo o Poder Judiciário, mas também outros meios alternativos, informais, de resolução de conflitos na sociedade) com o objetivo geral de obter subsídios para a fundamentação de políticas públicas na área. O Observatório estimulará, por meio de diagnósticos e pesquisas científicas, a construção de políticas públicas legitimadas pela interação e diálogo entre atores estatais, atores econômicos, movimentos sociais, representantes das carreiras jurídicas, universidades e centros de pesquisa. 

 

Neste sentido, entre os objetivos específicos que orientam a proposta de criação do Observatório da Justiça Brasileira, destacam-se: (a) a universalização e a democratização do acesso à justiça; (b) criação de uma cultura de investigação crítica e de formulação de diagnósticos sobre a temática da Justiça; (c) apoiar o monitoramento e formular parâmetros para a avaliação dos compromissos firmados pelos poderes de Estado no “II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo” e das reformas respectivas; (d) mobilizar, fomentar e conferir visibilidade à produção acadêmica e científica sobre a temática da Justiça para que seus estudos e diagnósticos possam, efetivamente, orientar a formulação de políticas públicas no campo da gestão e das reformas normativas; (e) acompanhar e analisar o desempenho das instituições que compõem o sistema de Justiça brasileiro, assim como sugerir novos instrumentos de gestão judiciária, prestação jurisdicional e meios alternativos de solução de conflitos; (f) elaborar políticas públicas de garantia e de promoção dos direitos fundamentais e da participação social democrática; (g) constituir e organizar um “Banco de Boas Práticas” criadas pelos órgãos de Justiça, assistências jurídicas universitárias e sociedade civil para posterior difusão e promoção.

 

O Observatório da Justiça Brasileira enfrentará como principal desafio – e aqui reside a sua novidade institucional – a articulação entre uma dimensão técnico-científica (presente, por exemplo, no Comitê Científico “ad hoc”, formado por atores com formação acadêmica interdisciplinar, que prestará assessoria à Gerência ou Diretoria do OJB, além da contribuição de pareceristas) e o estímulo à participação social e democrática no âmbito de dois novos espaços de deliberação e de concertação (que constituem a dimensão participativa da proposta): a Conferência Nacional de Justiça, Segurança e Cidadania e a Câmara de Concertação para a Reforma e Modernização da Justiça. Esses dois novos espaços institucionais – plurais e socialmente heterogêneos – serão responsáveis por ampliar o debate sobre a Justiça (e o Judiciário) para além do tradicional protagonismo dos “especialistas” na temática, promovendo a participação de organizações e movimentos sociais, representantes das instituições da Justiça, das carreiras jurídicas e da segurança pública (OAB, CNJ, Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias, entre outros), do Estado, dos setores produtivos e da sociedade civil. 

 

Retornando aos conceitos apontados por Boaventura de Souza Santos, é importante destacar que a inovação institucional da proposta de criação do OJB reside, particularmente, no seu modo de estruturação em rede e na articulação entre conhecimentos provenientes de diferentes atores e experiências cotidianas (profissional, acadêmica, participativa) que potencializa uma verdadeira “ecologia dos saberes”, ou seja, um “conjunto de práticas que promovem uma nova convivência ativa de saberes no pressuposto que todos eles, incluindo o saber científico, se podem enriquecer nesse diálogo ”. O Observatório da Justiça Brasileira promoverá, assim, uma rede de relações institucionais por meio da concorrência (através de seleção pública de projetos de pesquisa com apoio em Editais) e, ao mesmo tempo, da cooperação entre universidades, programas de pós-graduação e centros de pesquisa no tocante à formulação e desenvolvimento de diagnósticos, investigações e cursos de formação, garantindo, assim, a autonomia científica dos resultados de suas pesquisas e, conseqüentemente, de suas propostas de reformas institucionais e normativas para o sistema brasileiro de Justiça.

 

Como tudo aquilo que é novo, o Observatório Permanente da Justiça Brasileira gera, em um primeiro momento, reações e suspeitas. Nenhum poder de Estado gosta de ser observado. A mesma suspeita rondou o longo processo de criação do Conselho Nacional de Justiça. Não é comum a articulação entre Estado, universidades, centros de pesquisa, representantes das carreiras jurídicas e movimentos sociais sobre temas politicamente sensíveis como é o caso da proposição de políticas públicas no âmbito dos sistemas da Justiça e do Poder Judiciário. Em regra, essa temática é apropriada corporativamente ou por grupos de especialistas. A credibilidade e a legitimidade das investigações e das sugestões formuladas pelo Observatório dependerão, sobretudo, do grau de autonomia científica que for construído e consolidado ao longo do tempo. Certamente, a primeira decisão existencial sobre a estruturação do OJB versará sobre a intensidade de sua vinculação ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Reforma do Judiciário. Por um lado, a sua localização junto ao Poder Executivo garante a indispensável capacidade de mobilização do Estado e a possibilidade de formulação efetiva de políticas públicas, além da necessária sustentabilidade financeira. Um Observatório exclusivamente acadêmico (universitário, por exemplo) ou situado no âmbito da sociedade civil dificilmente alcançaria semelhante efetividade e sustentabilidade. Por outro, há o risco, apontado por Boaventura de Souza Santos, de perda de autonomia e de legitimidade científica de suas investigações . Essa é uma questão trágica. Qualquer uma das opções possui vantagens e desvantagens consideráveis. Não poderia ser diferente. Inovações institucionais do porte do Observatório da Justiça Brasileira não podem ser realizadas sem o enfrentamento de dúvidas, incertezas e dificuldades. 

 

Notas da jornalista

 

1. Último Segundo, IG, 30.01.2009 (“Caso Battisti: ‘O Brasil é conhecido por suas dançarinas, e não por seus juristas’, diz deputado”).

 

2. Todos os valores de bolsas estão disponíveis no link http://www.cnpq.br/bolsas/valores.htm.

 

3. José Ribas Vieira é professor associado de Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor titular de Ciência Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador do grupo de pesquisa “Ativismo judicial e judicialização da política” (IBMEC-RJ).

 

4. Alexandre Garrido da Silva é professor assistente de Fundamentos do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (FaDir-UFU). Líder do grupo de pesquisa “Poder Judiciário e teorias contemporâneas do Direito” (CNPq). Pesquisador vinculado aos grupos de pesquisa “Ativismo judicial e judicialização da política” e “Observatório da Justiça Brasileira” (CNPq-UFRJ).

 

* Jornalista e acadêmica de Direito

 

Como citar e referenciar este artigo:
, Claudia Zardo. Sim, Temos Dançarinas, Juristas, Pesquisadores e Cientistas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/sociedade/sim-temos-dancarinas-juristas-pesquisadores-e-cientistas/ Acesso em: 19 abr. 2024