Sociedade

Internet: a Pornografia ao Alcance das Crianças

 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Internet relata, de forma sintética, a história da Internet:

 

A maioria das pessoas concorda que a Internet apareceu na data em que foi criada a ARPANET, em 1969. Esta rede criou a primeira infra-estrutura global de comunicações e os respectivos protocolos.

 

A ARPANET tinha como objectivo principal servir a investigação e o desenvolvimento, sobretudo para o Departamento de Defesa dos E.U.A.. Qualquer conteúdo ou comunicação de índole comercial era estrictamente proíbido naquela altura.

 

Durante da década de 1980, a ARPANET foi sendo ligada a outras redes de universidades e de grandes empresas, como a HP, para dinamizar ainda mais a I&D. Nos finais da década a ARPANET deu por atingidos os seus objetivos e entregou à NSF a responsabilidade de manter e aumentar o backbone. A NSF desenvolveu a rede sobretudo nos EUA.

 

Os primeiros ISP – Internet Service Providers – começaram a aparecer na década de 1980 e começaram a dar acesso a empresas e particulares, sobretudo através de dial-up.

 

No início da década de 1990, a NSF começou a perder o controle sobre o backbone, à medida que operadores privados começaram a criar as suas próprias infra-estruturas. Foi nessa altura que as restrições à comercialização da Internet foram totalmenta abolidas.

Desde 1969, surgiram várias aplicações para a Internet, cada vez mais user-friedly. Alguns exemplos: Gopher, Veronica, WAIS, FTP. Outras formas de comunicação em rede também tiveram sucesso e fizeram os primórdios da Internet, como é o caso das BBS ou de serviços online como a Compuserve ou a AOL.

 

Na década de 1990, o aparecimento da World Wide Web, o desenvolvimento dos browsers, a diminuição de custos de acesso, o aumento de conteúdos, entre outros factores, fizeram com que a Internet tivesse um crescimento exponencial.

Hoje em dia, esse imenso banco de dados (em vários idiomas) representa a maior biblioteca que jamais existiu sobre assuntos os mais variados.

 

Essa importantíssima ferramenta da Cultura do nosso tempo, no entanto, tem sido desvirtuada por grupos interessados em explorar inclusive crianças, através da linguagem fácil da pornografia.

 

Assim é que se criam sites pornográficos, que são visitados inclusive por crianças, na maioria das vezes sem que os país sequer imaginem que isso acontece…

 

O que pode e deve ser feito para a punição dessas pessoas de alta periculosidade?

 

Um excelente exemplo foi dado pela Justiça chinesa. Veja-se em http://www.acwsites.com/modules.php?name=News&file=article&sid=390:

Quadrilha que explorava pornografia na Internet condenada na China

 

Em novembro de 2004, quando foi descoberta pelas autoridades, página tinha cerca de 76 mil usuários registrados.

 

Onze pessoas foram condenadas a penas entre três e doze anos de prisão por administrar a maior rede de pornografia na internet descoberta até o momento na China, informou nesta segunda-feira o jornal oficial China Daily.

 

Um homem, Wang Yong, de 20 anos, e uma mulher Shao Rong, de 28, considerada líder do grupo, receberam as maiores penas: doze anos. Eles são apontados como responsáveis pela página “99 Sex Fórum”, criada em 2003 e na qual era possível obter fotografias, vídeos e relatos pornográficos.

 

O site, hospedado em um servidor dos Estados Unidos, oferecia, além disso, um “chat” e informações sobre prostituição na China.

 

Em novembro de 2004, quando foi descoberta pelas autoridades, a página contava com cerca de 76 mil usuários registrados e registrava ganhos de aproximadamente 220 mil iuanes (US$ 26 mil).

 

Segundo o jornal Hubei Daily, os outros nove condenados tinham “profissões normais e respeitáveis”, como professores e funcionários de empresas conhecidas.

 

A China, que ultrapassou na semana passada os 100 milhões de internautas, a maioria deles menores de 24 anos, desenvolve uma campanha contra o sexo na rede, para evitar sua “influência negativa” entre os jovens. No ano passado foram fechadas mais de 1.800 páginas pornográficas.

 

O férreo controle de portais no idioma local não impede, no entanto, que se tenha acesso fácil a páginas de conteúdo pornográfico e erótico em qualquer outro idioma.Fica a sugestão!

 

 

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

Como citar e referenciar este artigo:
MARQUES, Luiz Guilherme. Internet: a Pornografia ao Alcance das Crianças. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/sociedade/internet-a-pornografia-ao-alcance-das-criancas/ Acesso em: 14 dez. 2024