O puritanismo é uma forma de pensar extremada contrária ao razoável para as possibilidades humanas. Pelo fato de representar uma tentativa acima das possibilidades normais, seus adeptos costumam tombar no extremo oposto, que é a extrema imoralidade.
Não se trata de puritana a visão que apresento neste estudo, mas sim uma reflexão baseada na Ciência e na lógica.
A recente prisão de jovens de classe média que estariam fumando maconha numa praia do Rio de Janeiro levou o ministro CARLOS MINC a afirmar que casos como esse deveriam ser interpretados como problemas da área da saúde e não problemas policiais.
Veio-me à mente o antigo debate sobre a descriminalização do uso de drogas.
Como se sabe, há países onde o uso de maconha, por exemplo, não é considerado infração penal.
Efetivamente, o número usuários de maconha e drogas assemelhadas está aumentando a nível de Brasil e a nível mundial.
A solução real é o tratamento de cada usuário para que se liberte da dependência psicológica e/ou física. Todavia, será que haverá condições de tratar de todos os usuários, principalmente se, ocorrendo a descriminalização, a tendência será aumentar o seu número?
Não podemos adotar soluções precipitadas, que raiem pela irresponsabilidade ou até pelo apoio à desordem inclusive por uma questão de afinidade com a desordem moral.
A incriminação de determinadas condutas funciona como meio inibidor, como fator de prevenção.
A Direito Penal visa mais a prevenção, pela ameaça, do que a intenção de punir.
Deve-se ponderar os prós e os contras, com a participação de especialistas da área de saúde, pedagogos, juristas etc., para que, no final, se decida num sentido ou noutro.
A verdade é que a mera punição a nível de condenação criminal não resolve o problema da dependência do uso de drogas. Todavia, não temos uma estrutura sanitária em condições de tratar do grande número de dependentes.
É estranho que muita gente entenda que o problema das drogas se restringe à maconha e outras assemelhadas e trata a dependência das bebidas alcoólicas e do fumo como problema que deve ser resolvido apenas pelos próprios dependentes.
Esquecem-se de que o fumo e os alcoólicos matam muito mais gente do que a maconha, cocaína etc.
Talvez façam vista grossa para aquelas porque elas rendem gordos tributos enquanto que os produtores de maconha etc. são avessos ao pagamento de impostos.
De qualquer forma, a afinidade com o primitivismo se manifesta de várias maneiras, sendo que a toxicomania é apenas uma dessas formas.
Na verdade, o melhor antídoto para todo e qualquer descaminho é o auto-conhecimento de que falava SÓCRATES, consistente em aprofundarmos nossa visão sobre nós próprios e o mundo, o que pode ser conseguido por um dos dois caminhos: a Ciência e a Religião.
Quanto ao Direito, ainda prefere restringir-se a traçar regras baseadas numa visão mecanicista de punir ou deixar de punir sem lhe interessar a essência do ser humano.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).