Sociedade

Cidadania: um Conceito em Evolução

 

A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN diz sobre o verbete cidadania simplesmente o seguinte:

 

Cidadania. (dir. const.)

 

Direito de eleger-se e ser eleito. Nacional que possui os direitos políticos (V.). Naturalizado com os mesmos direitos, salvo uma ou outra restrição.

 

Em www.espacoacademico.com.br/023/23res_pinsky.htm se têm algumas referências sobre cidadania:

 

Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais, fruto de um longo processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar parte desses direitos.

 

Pode-se notar que, quando se fala em cidadania, há uma tendência a destacar apenas os direitos, nada ou quase nada se dizendo dos deveres.

 

Tenho pensado, todavia, que a cidadania deva ser vista não só sob o ângulo dos direitos como também dos deveres.

 

Entendo que esse contrapeso deve ser levado em conta: seria um meio-termo entre a tendência ocidentalista de supervalorização dos direitos e a orientalista (principalmente por influência do Confucionismo) de supervalorização dos deveres.

 

Quanto aos direitos, segundo penso, o conceito de cidadania deve englobar uma gama variada de direitos que significam a procura de uma vida harmoniosa em sociedade.

 

O que seja vida harmoniosa em sociedade o próprio senso comum induz seu significado, sem necessidade de elaboradas reflexões filosóficas para compreendê-lo…

 

Quanto aos deveres, quais seriam esses deveres também não é difícil compreendê-los sempre que levamos em conta que eles devem visar a vida harmoniosa em sociedade.

 

Acredito não estar cometendo nenhuma heresia ao pensar que a evolução máxima do ser humano é aprender a viver harmoniosamente em sociedade. Viver harmoniosamente em sociedade implica numa série de direitos e deveres.

 

O ordenamento jurídico dos países civilizados gira em torno da tentativa de regulação das relações entre as pessoas, procurando a harmonia entre elas.

 

Como estamos num país ocidental, de tendência fortemente ocidentalista, penso que é importante focar também o outro lado da moeda, ou seja, os deveres que temos como cidadãos.

 

Somente assim temos condições de construir uma sociedade evoluída de verdade, onde cada um não queira apenas benesses, mas se disponha a servir à coletividade espontaneamente.

 

 

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

Como citar e referenciar este artigo:
MARQUES, Luiz Guilherme. Cidadania: um Conceito em Evolução. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/sociedade/cidadania-um-conceito-em-evolucao/ Acesso em: 23 mai. 2024