O povo tem fome de Justiça,
tanto quanto tem fome de pão. A respeito deste reclamo da cidadania escrevemos
esta página. Tentamos desenhar os contornos da Justiça que, se realizada,
supomos seja aquela que o povo quer.
O povo deseja encontrar na
Justiça o último bastão de suas esperanças. Quer uma Justiça mais ágil. Não é
razoável que uma causa demore um quinquênio ou até um decênio para chegar ao
seu final. É possível abreviar o andamento da Justiça, sem prejuízo de
princípios fundamentais como o contraditório (isto é, o embate das partes), a
produção cuidadosa de provas (isto é, a busca diligente da verdade) e o duplo
grau de jurisdição (isto é, a possibilidade de recursos contra decisões e
sentenças). A abreviação da Justiça exige mudança nas leis, modernização do
Judiciário e alteração de hábitos seculares que persistem inalterados.
Impõe-se que a Justiça para os
pobres seja mais eficiente. Justiça não é esmola, mas direito. Um dos
instrumentos para alcançar esse objetivo consiste na instituição e manutenção de
uma Defensoria Pública valorizada, ágil e competente.
Se para os pobres a Justiça
deve ser inteiramente gratuita, também para os que pagam custas, a Justiça deve
ser mais barata. A Justiça é cara, as despesas cartorárias, em alguns casos,
são muito altas. Com frequência, cidadãos de classe média retardam a
regularização de situações jurídicas para fugir do peso de custas
insuportáveis.
É preciso que se compreenda que
a Justiça é uma obra coletiva. Todos devem sentir-se servidores, operários, sem
vaidades tolas, sem submissões descabidas. Tanto é importante o juiz, o
desembargador, o ministro, o promotor, o procurador, o advogado, quanto o
oficial de Justiça, o escrevente, o porteiro dos auditórios, o mais modesto
servidor. Se qualquer peça da engrenagem falha, o conjunto não funciona.
O povo deve sentir-se agente da
Justiça, participante, ator. A Justiça pertence ao povo, existe para o povo,
esse sentimento de Justiça como direito do povo é uma exigência de cidadania.
A Justiça deve ser menos
formal, mais direta e compreensível, deve abdicar de códigos indevassáveis,
sessões secretas e outros estratagemas que pretendem esconder o que deve ser
sempre feito às claras.
A Justiça não pode amedrontar o
cidadão, oprimir, estabelecer muros, desencorajar a busca de direitos por parte
dos fracos. Juízes e demais servidores devem ser corteses, atentos, entendendo
que a Justiça é um serviço público essencial, de que o povo é credor.
A Justiça deve ser sensível,
capaz de ouvir as dores dos jurisdicionados. A palavra tem o dom de
libertar. Os servidores da Justiça devem
sempre estar disponíveis para ouvir o clamor dos que apelam pelo socorro do
Direito.
A Justiça tem de ser impoluta.
É inadmissível a corrupção dentro da Justiça. Um magistrado corrupto supera, em
baixeza moral, o mais perigoso e sórdido bandido.
João Baptista Herkenhoff, 74
anos, magistrado aposentado, é Professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila
Velha (ES), palestrante e escritor. Autor de Mulheres no banco dos réus – o
universo feminino sob o olhar de um juiz. Editora Forense, Rio, 2008.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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