Florianópolis/SC, 28 de dezembro de 2014
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Conhecimento: Desmistificando os Feedbacks, por Olívia Machado
– Direito Administrativo: Controle judicial de políticas públicas e separação de poderes: Correlação e compatibilidade, por Carolina Maria Cardoso Pilati
– Direito Constitucional: Movimentos Populares, Democracia, Pluralismo e Direitos Fundamentais – Uma breve análise do atual contexto jurídico-social brasileiro, por Christopher Banhara Rodrigues e Vinicius de Almeida Gonçalves
Direitos fundamentais, direitos humanos e limitação do poder: Aspectos históricos destacados, por Carolina Maria Cardoso Pilati
A aplicabilidade imediata dos direitos sociais e sua repercussão no orçamento público: Considerações sobre a reserva do possível e o mínimo existencial, por Carolina Maria Cardoso Pilati
– Direito Penal: Feminicídio: Mais um capítulo do direito penal simbólico agora mesclado com o politicamente correto, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada, por Eduardo Luiz Santos Cabette
– Processo Penal: A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração – o direito intertemporal, por Rômulo de Andrade Moreira
Agora é palavra do Supremo Tribunal Federal: “A existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não podem ser considerados como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena”, por Rômulo de Andrade Moreira
A Argentina já tem um novo Código de Processo Penal: E nós, quando o teremos? Nunca, pois o nosso processo legislativo é esquizofrênico, com todo o respeito ao portadores da esquizofrenia, que não merecem tal comparação!, por Rômulo de Andrade Moreira
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Último post… de 2014! , por Gustavo Rocha
– Visão Liberal: O Novo Ministério de Dilma, por Nivaldo Cordeiro