Florianópolis/SC, 14 de julho de 2024
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito:
1. Documentos necessários para garantir a segurança jurídica na relação entre cirurgião plástico e paciente, por Amanda Nunes
Direito Administrativo:
2. Alteração dos contratos de engenharia acima dos limites da Lei nº 14.133/21 em resposta à situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul, por Murillo Preve Cardoso de Oliveira
Direito Constitucional:
3. Superlotação nas Salas de Aula: Um Obstáculo Inconstitucional à Educação de Qualidade, por João Vitor Rossi
Direito Penal:
4. Súmula 670 STJ: um esclarecimento necessário, por Eduardo Cabette
Direito Previdenciário:
5. Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS, por Alexandre Triches
Direito do Trabalho:
6. Lei da igualdade salarial: impactos para as empresas e as necessárias adequações, por Ana Paula de Raeffray e Cristina Canedo
Direito Tributário:
7. CPRB – suspensão da liminar concedida pelo STF não garante, na integralidade, os direitos dos contribuintes, por Marco Aurélio Ferreira
8. Princípios constitucionais tributários na “CF” de 1988, por Roberto Rodrigues de Morais e Pablo Juan Estevam Morais
9. Vida global, propriedades locais: 7 pontos de atenção sobre aluguéis brasileiros do Exterior, por Cauê Yaegashi
10. Reforma tributária criou 6 princípios constitucionais, por Roberto Rodrigues de Morais e Pablo Juan Estevam Morais