Florianópolis/SC, 05 de maio de 2024
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Agrário:
1. Produtor rural: saiba se já está na hora de você pedir sua Recuperação Judicial, por Leandro Marmo
Direito Penal:
2. Aborto: recente resolução do Conselho Federal de Medicina, por Ives Gandra
Direito Previdenciário:
3. Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais, por Ana Paula de Raeffray
Direito Tributário:
4. Novo Projeto de Lei do Perse: Limitações, por Andreia Alves
5. Imunidades tributárias dos templos de qualquer culto, por Roberto Rodrigues de Morais
Coluna:
Gestão e tecnologia:
6. Vamos falar de gestão jurídica?, por Gustavo Rocha