Florianópolis/SC, 11 de junho de 2023
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Sistema de registro de preços: o que é e quais são as hipóteses de cabimento?, por Beatriz Neves
2. Análise de documentação de concorrentes e os problemas mais comuns que levam à desclassificação de licitantes, por Marco Antônio Ferreira Pascoali
Direito Civil:
3. Boa fé: um estudo de como esse princípio jurídico é importante em contratos com solidariedade, por Adriana Garcia Alves de Oliveira, Ivone de Moraes, Keyla de Souza Silva e Thaís Santos do Nascimento
Direito de Família:
4. Multiparentalidade Biológica, por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi
Direito Penal:
5. A mera adesão de um indivíduo que almeje integrar ou um indivíduo simpatizante para promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?, por Joaquim Leitão Júnior
Direito da Saúde:
6. Direito à saúde: atuação do poder público na efetivação do direito fundamental, por Suévylla Byanca Amorim Pereira
Direito Tributário:
7. ISS fixo para clínicas médicas, por João Pedro Gonçalves e Kyara Pretto da Cunha