Florianópolis/SC, 08 de maio de 2022
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Servidor público pode ser MEI ou ter CNPJ? Entenda as regras, por Luma Damasceno Góes
Direito Penal:
2. Lesão corporal por misoginia ou violência doméstica contra a mulher, por Eduardo Luiz Santos Cabette
3. Violência psicológica contra a mulher (Artigo 147 – b, CP), por Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito Previdenciário:
4. A nova instrução normativa do INSS, por Alexandre Triches
Direito Sucessório:
5. Qual o papel do contrato de doação no planejamento patrimonial?, por Laísa Santos
6. Antecipação de herança: é possível?, por Laísa Santos
Direito Tributário:
7. Permuta não gera incidência tributária, por Alice Grecchi
Coluna:
Gestão e Tecnologia:
8. Ataque hacker a Tribunais: TRF3 é mais uma vez notícia!, por Gustavo Rocha
9. Privacidade é algo novo?, por Gustavo Rocha