Florianópolis/SC, 07 de novembro de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Ambiental:
1. Maus – tratos a animais e vedação de eutanásia desmotivada (Lei 14.228/21), por Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito Constitucional:
2. A polêmica Portaria Ministerial 620, por Andrea Teichmann Vizzotto
3. A concretização da Constituição diante do direito, por Benigno Núñez Novo
Direito Penal:
4. Considerações sobre os Crimes contra a Dignidade Sexual no direito penal brasileiro, por Gisele Leite
Direito Tributário:
5. Real alcance da decisão do STF no julgamento do Tema 962 da Repercussão Geral, por Edmar Oliveira Andrade Filho e Marcelo Magalhães Peixoto
Processo Civil:
6. Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais, por Gisele Leite
7. Comentários sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, por Gisele Leite
Sociedade:
8. COP 26: as expectativas diante da crise global, por Matheus Lucca
Coluna:
Gestão e tecnologia:
9. Marketing Digital após novo provimento da OAB, por Gustavo Rocha