Direito Eleitoral

Eleições Eleitorais

A comunidade política que é soberana em relação às demais é a cidade que é composta, por sua vez, de lares e vilas. Verifica-se sua soberania pois visa o bem-estar geral.

De fato, a primeira comunidade é o lar que é formado por três relações, a saber: o casal composto de homem e mulher que traçam uma relação natural voltada para perpetuação da espécie. E, aqui deve o poder político estabelecer que se tratam de seres livre e iguais; a relação pai/filho que revela o poder régio sobre os seres livres e desiguais.

E, a desigualdade, in casu, está calcada na diferença de idade e de experiências; a relação senhor e escravo, onde o senhor é apto por natureza a governar e o escravo a obedecer e realizar trabalhos manuais e braçais. Ocorre o poder despótico sobre seres não livres.

A segunda comunidade é a vila, que segundo Aristóteles, evolui tão naturalmente como uma criança para um adulto e desse para um idoso. A vila é a própria evolução do lar, além de satisfazer a reprodução da espécie e nutrição, promove a administração da justiça e as cerimônias religiosas.

A derradeira e terceira comunidade é a cidade, sendo o fim da evolução natural, onde o homem pode preencher suas necessidades de viver em comum por suas carências.

A cidade é autárquica e uma comunidade perfeita, sendo mesmo o único meio dos homens atingirem a plena felicidade, porque essa consiste no aperfeiçoamento do intelecto, na construção diária de virtudes e na satisfação do espírito.

No duplo sentido da cidade, o fim da evolução natural é, também, o seu próprio fim, isto é, ela por si mesmo. Pois sendo o homem um animal político, é também dentre todos os animais, os mais político, pois é detentor de linguagem, a capacidade não só de um prazer ou dor, mas de ter um conceito do justo e do injusto, do bem e do mal. É esse conceito em comum que faz uma comunidade.

Conclui-se que o bem do indivíduo, do cidadão e o bem do Estado são da mesma natureza. Embora consistam em buscar a completude, somente na realização do Estado, satisfazendo fins materiais e espirituais está a perfeição.

Enfim, é no Estado que o homem é realmente homem, porque naturalmente político, pois fora disso, trata-se de um animal tão servil como todos os outros. (In: CABRAL, João Francisco P. A definição de Estado na Política aristotélica. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/filosofia/a-definicao-estado-na-politica-aristotelica.htm Acesso em 01.11.2020).

Por toda essa etiologia da cidade, por todo seu significado, ressalto a relevância das eleições municipais, votem com consciência. Votem com seriedade. Porque o destino da cidade afeta a todos.

Como citar e referenciar este artigo:
LEITE, Gisele. Eleições Eleitorais. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2020. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/eleitoral/eleicoes-eleitorais/ Acesso em: 17 mai. 2024