Florianópolis/SC, 21 de junho de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Reforma do Estado: a importância da administração no militarismo da Era Bolsonaro, por Gabriel Cunha Alves
Direito Civil:
2. Esclarecimentos sobre a Lei 14.010/2020 (Lei da Pandemia), por Gisele Leite
3. Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse, por Taarik Castilho
Direito Constitucional:
4. Superdotados no Brasil e seu direito fundamental a educação, por Moscone Quintino Siqueira
5. Desafio da teoria do mínimo existencial e os direitos fundamentais, por Gisele Leite
Direito Penal:
6. Os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF, por Guilherme Nostre
Direito da Saúde:
7. Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos, por Voltaire Marensi
Política:
8. Mas afinal, o que é o fascismo? Como ele insiste a ganhar força em contextos de crise?, por Benigno Núñez Novo
Processo Civil:
9. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos processuais, por Gisele Leite
Coluna:
Gestão e tecnologia:
10. Fake news: reflexão e busca de soluções, por Gustavo Rocha
11. O preço de uma brincadeira aparentemente inocente, por Gustavo Rocha