Florianópolis/SC, 14 de outubro de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral no ordenamento brasileiro – uma revisão quanto ao posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal Federal, por Mateus Stallivieri da Costa e Ruy Tadeu Mambrini Ribas
Direito Agrário:
2. O paradoxo da evolução agrícola moderna e o desrespeito aos limites planetários, por Anna Karoline dos Santos e Narla Serra Aragão
Direito Ambiental:
3. Geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas: A energia hidroelétrica e maremotriz no Brasil e Maranhão, por Raul Campos Silva Pinheiro
Direito Constitucional:
4. Os 30 anos da Constituição Cidadã, por Ricardo Prado Pires de Campos
5. Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada, por Gisele Leite e Ramiro Luiz P. da Cruz
6. A importância da interação da família e escola, por Lauro do Nascimento Pereira e Benigno Núñez Novo
Direito Penal:
7. A cultura do medo na criminalização de condutas e o minimalismo na interpretação da norma penal: A oposição entre o “princípio da precaução” que tem guiado o Legislativo e a intervenção mínima que deve orientar o Judiciário em matéria criminal, por Caio Felype Trindade Cruz
Direito Tributário:
8. Reforma (In)Constitucional Tributária, por Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno Antunes
Filosofia do Direito:
9. O colapso do indivíduo, por Gisele Leite
Coluna:
Gestão e tecnologia:
10. Será que estamos prontos pro novo?, por Gustavo Rocha