Florianópolis/SC, 12 de novembro de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Conhecimento:
1. Perspectivas contemporâneas das Políticas Educacionais, por Gisele Leite
Direito Administrativo:
2. O estado de direito no combate à corrupção: fenômeno jurídico social contemporâneo, por Lorena Soares Pereira
3. A validade dos pareceres técnicos do TCE-SE e os vícios advindos da usurpação de função típica de Estado, por Mário Cesar da Silva Conserva
Direito Agrário:
4. Agronegócio, Política Agrária Brasileira, função social da propriedade fundiária e seus desdobramentos com a Constituição de 1988, por Lorena Soares Pereira
Direito Constitucional:
5. Parte Seis: A morte lenta e gradual de uma era constitucional, por Antonio de Jesus Trovão
6. A (des)necessária intervenção do Ministério Público em Mandado de Segurança individual, por Manoel Carlos Batista Mota
Direito do Consumidor:
7. A relação consumerista nos contratos bancários e a tutela dos interesses difusos e coletivos, por Mateus Luiz Cavalcanti
Direito de Família:
8. A guarda compartilhada como regra no Brasil, por Denise Oliveira Dias e Thaynara Santana Marinho
Direito Penal:
9. Pena de vida – O que cabe aos Severinos e Virgulinos, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Renato Maluf
10. Análise sobre o advento do artigo 218-B, CP (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável) e o destino do artigo 244-A do ECA, por Lorena Soares Pereira
Direito do Trabalho:
11. Métricas de aplicação da litigância de má fé na Justiça do Trabalho, por Mateus Luiz Cavalcanti
Processo Penal:
12. O novo Código de Processo Penal do Uruguai – enquanto isso no Brasil…, por Rômulo de Andrade Moreira
Colunas:
Gestão e tecnologia:
13. Internet das coisas e o mercado jurídico, por Gustavo Rocha
14. Kintsugi e a advocacia #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha