Bruno Crasnek Luz*
Há um triângulo fugidio – liberdade política, eficiência econômica e eqüidade social – cujo atingimento é uma espécie de pisgah (visão da terra prometida) de qualquer sociedade organizada. É antiga e desapontadora a busca humana, no decorrer dos séculos, por um formato polític e social capaz da difícil conciliação entre tais objetivos.” CAMPOS, Roberto.
“É POSSÍVEL HAVER UMA INTEGRAÇÃO ENTRE OS TRÊS ELEMENTOS? JUSTIFIQUE”.
Encontrar a fórmula para equilibrar os três elementos que, segundo Campos, compõem “uma espécie de ‘pisgah’ de qualquer sociedade organizada” é um desafio imenso, composto pelo amadurecimento e conseqüente recrudescimento da lógica capitalista como linha determinante na configuração da sociedade atual. Ao mesmo tempo, vemos a sociedade ameaçada por problemas criados pelo próprio capitalismo, que amplia cada vez mais a camada da população oprimida ao passo que a elite, cada vez mais restrita, detém o poder econômico e, como conseqüência, uma série de benefícios no que diz respeito à manipulação da máquina estatal, garantindo a proteção da pequena classe dominante em detrimento da massa explorada. Contudo, a mesma lógica capitalista pode, dentro de condições específicas, congregar as três esferas citadas.
De forma preliminar, cabe ressaltar que os três elementos possuem origens distintas e que um não constitui, necessariamente, pré-requisito para o outro. Exemplificando, a liberdade política não exerce decisiva influência à eficiência econômica, como constatamos na história recente do Brasil ao analisarmos o “Milagre Econômico” promovido na mais opressora e sanguinolenta fase da ditadura militar. Logo, através deste e de outros exemplos (como as crises econômicas em países como o México e a Argentina, classificados por Campos como países onde “a democracia política parece estar solidamente implantada”), concluímos não ser um elemento pressuposto de outro.
Entretanto, a lógica que vem sido implementada com sucesso em países primeiro-mundistas – juntamente com fatores de ordens distintas, tais como nível de desenvolvimento tecnológico e grau de instrução da população – interligam os três fatores num sistema denominado por Campos de “capitalismo democrático”. Liberdade política como gerador de estabilidade econômica desencadeia eficiência econômica. Como conseqüência da liberdade política, a opção dos governantes pela distribuição igualitária emerge a partir do controle exercido pela coletividade, completando o ciclo.
Finalmente, impera apontar alguns fatores que podem levar a quebra do “triângulo” ou impedir sua “formação” e correto desenvolvimento. Primeiramente, cabe ao Estado fornecer, através do ordenamento jurídico, os instrumentos necessários à eqüidade material. Outro fator preponderante é a participação política no intuito de garantir a reversão dos resultados da economia em sua distribuição igualitária. Seja por uma espécie de “inconsciência coletiva” de uma sociedade imersa no “status quo”, seja pela impossibilidade do exercício factual da liberdade, restrita ao plano meramente formal. Apesar dos fatores apresentados ligarem-se apenas ao quesito “liberdade política”, por este envolver de forma mais direta a sociedade, torna-se substancialmente mais subjetivo e, por conseguinte, de mais complicado “relacionamento” entre os outros dois fatores apresentados.
* Bruno Crasnek Luz, 20, acadêmico da 7ª fase do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, é estagiário da assessoria do Gabinete do Juiz Substituto de 2º Grau Henry Petry Junior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Foi bolsista de Iniciação Científica pelo programa PIBIC/CNPq entre 2005 e 2007.