Política

Para o Presidente Refletir

Para o Presidente Refletir

 

 

Ives Gandra da Silva Martins*

 

 

É como cidadão brasileiro – que o Presidente Lula representa – que escrevo este artigo.

 

Reconheço no 1º mandatário, no poder, espírito democrático e, na intimidade, lealdade com seus amigos, qualidades que nem sempre adornam os chefes de governo, como alguns de nossos vizinhos estão a demonstrar.

 

Temo, todavia, por radicalização na vida política e social da nação, exatamente pela dificuldade, que o presidente demonstra, de impor, em face de amizades pretéritas, a ordem necessária.

 

Os agravos que o MST tem feito ao presidente e ao Brasil são intoleráveis. Diz ter “dado uma lição” a S.Exa., ao não convidá-lo para uma destas assembléias anti-democráticas, em que planejam ações de desrespeito à lei, à própria ordem pública e privada, assim como aos eleitores, visto que seus integrantes jamais tiveram coragem de enfrentar o teste das urnas. De resto, todas as pesquisas realizadas por órgãos insuspeitos, apresentam o repúdio da esmagadora maioria da nação à sua ação.

 

Bastaria ao Presidente Lula utilizar-se do ordenamento jurídico positivo, que proíbe, por longo período, qualquer processo desapropriatório de terras invadidas, para sustar tais pressões inaceitáveis.

 

Mais do que isto. Invasões de propriedade pública ou privada violentam a Constituição. Que lutem, os “expoentes do MST”, por suas idéias, mas nos termos que a democracia permite.

 

No plano internacional, o idealismo do presidente de preservar o Mercosul, não é seguido por nossos vizinhos, interessados exclusivamente em aproveitar-se do Brasil. Deveria, pois, adotar a mesma técnica dos seus parceiros, não deixando sem resposta qualquer tipo de afronta aos interesses nacionais.

 

Nos planos político e ético, seus amigos e aliados têm-lhe trazido aborrecimentos, o que poderia ser evitado se no preenchimento de cargos, somente utilizasse critérios de competência e probidade.

 

No que diz respeito à Comissão de Anistia, deveria ter alertado -até por que nomeada por ele- para o absurdo de atingir a honra do Exército brasileiro, com a infeliz decisão de outorgar a um desertor, frio executor de soldados indefesos, a patente de general aposentado.

 

Aliás, a Comissão de Anistia, conseguiu transformar a guerrilha num “belíssimo negócio”, o que desfigura completamente a imagem dos que se opuseram ao Governo Militar. A áurea de idealistas, que ostentavam, ficou esfrangalhada, com as polpudas indenizações que se auto-outorgaram, mediante uma incorreta –e já escrevi sobre isto- interpretação do texto constitucional.

 

Criou, o Presidente Lula, desnecessário problema com todos seus comandados.

 

Por fim, a falta de sinalização de redução da iníqua carga tributária (o dobro da média dos países emergentes) – que fica comprometida diante de cada Ministério criado e do aumento da burocracia -, começa a desestimular os investimentos de ponta no País, nada obstante a explosão da economia mundial, que navega em “céu de brigadeiro”, assim como a fantástica potencialidade que o Brasil apresenta, em momento de excepcional liquidez internacional.

 

Tais reflexões, eu as faço ao presidente porque acredito nas suas boas intenções e que seu coração, tanto quanto o meu, pulsa pelo Brasil. S. Exa. certamente sabe que os melhores amigos não são os que elogiam e se aproveitam de sua proximidade, mas aqueles que, desinteressados pelo poder, sugerem soluções para os problemas da nação, como forma de exercício constitucional da cidadania. Todo o poder emana do povo, e é como gente do povo que escrevo, propondo-lhe que medite sobre os pontos aqui levantados.

 

 

* Professor Emérito das Universidade Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado maior do Exército. Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, da Academia Paulista de Letras e do Centro de Extensão Universitária – CEU. Site: http://www.gandramartins.adv.br

 

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Como citar e referenciar este artigo:
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Para o Presidente Refletir. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/politica/para-o-presidente-refletir/ Acesso em: 11 dez. 2023