O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, na semana passada chorou. Por que chorou? Chorou por que? Porque sua querida vovozinha faleceu? Não. Porque seu time de futebol perdeu uma partida ganha aos
Entre outras muito piores, as Olimpíadas no Rio em 2016 não acontecerão, caso a anunciada desgraça venha brevemente a ser confirmada. Porque o mundo acabará em 2012, segundo o calendário maia? Antes fosse isto. Porque a corrupção reinante aliada à endógena incompetência estatal empanarão a festa, como já vaticinei? Podia até ser, mas também não é isso. É coisa muito mais catastrófica!
Mas afinal, o que fez o governador derramar copiosas lágrimas? Chorou por justa indignação de quem ainda tem a capacidade de se indignar com aquilo que é digno de grande indignação.
E é preciso acrescentar que não votei nele por diversas razões: a principal porque é um aliado do PT e do Lula. E não ponho azeitona na empada dessa chusma nem que a vaca tussa! Prefiro o Capeta com suas falanges de milhões de diabos e diabetes. Mas reconheço o valor das lágrimas do governador: elas mostraram que ele, como bom carioca de Vila Isabel, Terra de Noel, tem apreço por sua cidade e pelo Estado do Rio de Janeiro. E não esqueçamos de que ele é candidato à reeleição…
Mas qual a causa de tamanha indignação? São duas e estão intimamente entrelaçadas: o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) – de tristíssima lembrança para os pouquíssimos brasileiros que não são ahistóricos e desmemoriados – e a Câmara de Deputados federais, que mais uma vez mostrou que os princípios federativos nada valem diante de mesquinhos e invejosos interesses paroquiais de natureza meramente pecuniária.
Explico a coisa: o deputado Ibsen Pinheiro entrou com um projeto de lei segundo o qual os Estado do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo terão que dividir com todos os outros Estados da Federação, do Oiapoque ao Chuí, os royalties que recebem da Petrobras pela exploração de petróleo em seus territórios.
Ótimo para os outros Estados, porque qualquer dinheirinho entrando em caixa é lucro, mesmo para os que se dizem anticapitalistas. Mas não anticapitais! Péssimo, simplesmente uma perda aterrorizante para os três recebedores dos royalties, principalmente para o Rio de Janeiro. Como vão ficar as obras exigidas para a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016?!
Mais que isso: a redução da receita do Estado do Rio é de tal ordem que o poder público ficará sem condições de honrar seus compromissos de médio e longo prazo, contando que estava ele com sua receita incluindo o dinheiro dos royalties. Sem nenhum exagero, o governador está com toda a razão de se sentir desesperado por essa descapitalização totalmente inesperada que conduzirá seu Estado à ruína.
Além disso, sentiu-se apunhalado pelas costas por um membro de seu próprio partido, Ibsen Pinheiro do PMDB-RS, de ingrata lembrança, e pelos deputados dos outros Estados que votaram a favor de seu projeto, tendo como maior expressão a base aliada do governo em que se destaca boa parte do PMDB.
E que dizer do próprio presidente Lula, do qual Sérgio Cabral é um grande aliado? Será que ele dirá também desta vez que não sabia da intenção do PT e do PMDB em votar o projeto de Ibsen? Duvido! Lula pode não saber muita coisa, mas sabe de tudo, absolutamente tudo que se passa na sua base aliada no Congresso. E será que Cabral, além de promover uma passeata de protesto contra a referida aprovação na Câmara, ainda vai subir no palanque de Dilma pedindo votos dos cariocas e fluminenses traídos pela ganância e pelo puro ressentimento dos não-contemplados com os royalties?
Nem tudo está perdido e ainda resta um tênue fio de esperança: o Senado não aprovar o projeto de Ibsen ou introduzir emendas capazes de atenuar bastante o valor recebido pelos outros estados que não produzem petróleo, mas querem se beneficiar monetariamente da produção do mesmo.
Mas caso o Senado não faça isso e aprove o projeto tal qual já aprovado na Câmara, Lula o vetará? Duvido! Seria como ele vetar um projeto dele mesmo, uma vez que o PT só votou no mesmo com a aprovação prévia do Presidente.
Não devemos perder a esperança. Por piores que tenham sido as coisas feitas ultimamente pelo Senado – como por exemplo as aberrações jurídicas que foram os “decretos secretos” – pode ser que ele tenha um laivo de sensatez e leve em consideração o autêntico espírito federalista, de acordo com o qual muitos Estados da Federação não devem jamais aumentar suas receitas em detrimento da extrema penúria de poucos.
Mas caso o Senado venha a aprovar esse monstro medonho da lavra de Ibsen Pinheiro e com o batismo da Câmara, estaremos dando mais um longo passo na direção da comunização do Brasil, com seu total desrespeito pelos direitos de propriedade e sob o signo do “me dá cá que eu também quero”, próprio dos espíritos invejosos e ressentidos, que não conseguem admitir que os outros tenham aquilo que, de direito, possuem.
* Mário Antônio de Lacerda Guerreiro, Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos]. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000) . Liberdade ou Igualdade? ( EDIPUCRS, Porto Alegre, 2002). Co-autor de Significado, Verdade e Ação (EDUF, Niterói, 1985); Paradigmas Filosóficos da Atualidade (Papirus, Campinas, 1989); O Século XX: O Nascimento da Ciência Contemporânea (Ed. CLE-UNICAMP, 1994); Saber, Verdade e Impasse (Nau, Rio de Janeiro, 1995; A Filosofia Analítica no Brasil (Papirus, 1995); Pré-Socráticos: A Invenção da Filosofia (Papirus, 2000) Já apresentou 71 comunicações em encontros acadêmicos e publicou 46 artigos. Atualmente tem escrito regularmente artigos para www.parlata.com.br,www.rplib.com.br , www.avozdocidadao.com.br e para www.cieep.org.br , do qual é membro do conselho editorial.