Política

O despotismo esclarecido

O despotismo esclarecido

 

 

Ricardo Bergamini*

 

 

“O Universo e a Humanidade são o elo de um processo revolucionário constante e eterno”. (Ricardo Bergamini)

 

 

As novas idéias dos filósofos e economistas da Ilustração difundiram-se por entre as pessoas cultas da burguesia e em alguns setores das classes privilegiadas. Chegaram, mesmo, a influenciar chefes de Estado (monarcas, primeiros-ministros). Alguns destes adaptaram sua política às doutrinas do Iluminismo e tentaram realizar o programa dos filósofos: governar por meio da razão em prol do bem público, a fim de estabelecer “o reino das luzes”.

 

Todos eles se consideravam servidores do Estado, obrigados a trabalhar pelo bem público. Para saber como realizar a felicidade dos seus súditos, o monarca devia ser esclarecido. Mas, para poder governar livremente, em prol do povo, o soberano devia ser absoluto. Os sistemas representativos dos regimes democráticos eram considerados desnecessários e, mesmo, “subversivos e perigosos”.

 

As reformas foram realizadas sem consultar o povo, muitas vezes à força: “tudo pelo povo, mas sem o povo”. É o que se denomina despotismo esclarecido (ou ilustrado).

 

Na segunda metade do século XVIII, o despotismo “esclarecido” esteve em moda em toda a Europa. Entre os estadistas reformadores destacavam-se: José II, da Áustria; Frederico II, da Prússia; Carlos III, da Espanha e Marquês de Pombal, em Portugal.

 

 

O despotismo ilustrado em Portugal: Pombal.

 

D. João V – o Magnânimo (1706-1750), exerceu o governo absoluto. Riquezas fabulosas, provenientes das minas de ouro e diamante do Brasil, entraram em Portugal. Mas em lugar de empregá-las no desenvolvimento da economia portuguesa, D. João V esbanjou-as com insensata prodigalidade. O luxo da corte era deslumbrante. Quando morreu, D. João V deixou o Estado mergulhado em dívidas e o povo esmagado pelos impostos.

 

Sucedeu-lhe D. José I – o Reformador – (1750-1777). Logo que assumiu escolheu para ministro Sebastião José de Carvalho e Melo – posteriormente Marquês de Pombal.

 

O Marquês de Pombal, ex-diplomata em Londres, partidário das idéias filosóficas do século XVIII, foi um dos mais eminentes representantes do “despotismo esclarecido”. Seu governo foi despótico, mas realizou admiráveis reformas, tais como:

 

– Fortaleceu o poder real; propôs-se opor às classes aristocráticas um povo independente e ilustrado; proibiu a exportação de ouro para a Inglaterra; reorganizou a instrução pública e reformou a Universidade de Coimbra; melhorou a administração e saneou as finanças; reorganizou o exército; incrementou a agricultura, a indústria e o comércio.

 

 

Reflexos no Brasil

 

A ação do Marquês de Pombal refletiu-se no Brasil, em vários setores:

 

– Transferiu a capital da Bahia para o Rio de Janeiro; libertou os ameríndios e compensou a falta de braços com uma grande emigração de ilhéus (mais de 20.000 vieram dos Açores); proibiu a ourivesaria, a fim de evitar o contrabando de jóias e metais preciosos; estimulou o comércio, diminuindo os monopólios e criando bancos comerciais (os mais importantes foram: Grão-Pará e de Pernambuco); cuidou especialmente da administração das minas; administrou com eficiência os tesouros do Brasil; reformou a administração da Justiça.

 

– Expulsou os jesuítas; aboliu a Inquisição e todos os direitos temporais do clero; organizou um bom exército; equipou uma frota condizente, e reconstruiu as fortalezas do Brasil.

 

– Aboliu todos os direitos dos capitães-mores, que se tinham conservado desde 1534 (as capitanias de Porto Seguro e de Ilhéus foram anexadas à Bahia).

 

Houve, porém, aspectos negativos na política de Pombal. Os jesuítas se viram forçados a abandonar, no Amazonas, umas 80 povoações que dirigiam e sustentavam. Em substituição aos religiosos, o governo português enviou funcionários leigos, mas estes fracassaram na tarefa. Os aldeamentos decaíram e muitos desapareceram completamente.

 

Além disso, o ensino ficou notavelmente prejudicado em todo o país. A maioria das escolas achava-se nas mãos dos jesuítas, que tinham trazido ao Brasil sua vasta experiência educacional, textos modernizados, mais competente erudição e melhores métodos pedagógicos. A expulsão dos jesuítas provocou o fechamento de grande número de colégios e a perda de excelentes professores. Somente muito lentamente foi possível suprir tais lacunas.

 

 

* Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul..  Site: http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

 

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Como citar e referenciar este artigo:
BERGAMINI, Ricardo. O despotismo esclarecido. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/politica/o-despotismo-esclarecido/ Acesso em: 11 dez. 2023